A Prefeitura de Imbé estabeleceu uma série de alterações quanto ao funcionamento das feiras livres no município. As medidas passaram a vigorar já a partir desta semana.
De acordo com o governo, o novo regramento e as mudanças estabelecidas servem para organizar a atuação dos feirantes, além de melhorar o fluxo de trânsito em alguns locais e reduzir o impacto da poluição sonora no entorno de escolas municipais – situações que vinham gerando queixas por parte de alunos e responsáveis.
“As feiras livres são espaços comumente usados pela nossa população e que já se tornaram uma tradição na cidade. Nossa ideia, a partir desse novo regramento, é estabelecer uma relação justa entre feirantes, clientes e também com o comércio local, para que tenhamos uma concorrência justa e um ambiente seguro para todos”, afirma Régis Cacetinho, prefeito em exercício da cidade.
Entre as mudanças estão a readequação dos espaços onde funcionam as feiras. A feira de Mariluz seguirá ocorrendo nas quartas, na Avenida Mariluz, entre a Rua 21 de Abril e Rua 22, das 6h às 15h.
As feiras do Centro, que ocorriam na Avenida Santa Rosa às terças e na Rua Frederico Westphalen às sextas, foram unificadas e acontecerão apenas nas sextas, das 6h às 15h, na Avenida Porto Alegre, entre a Avenida Tramandaí e a Rua Santa Maria.
Ainda na Zona Norte, a feira do balneário Santa Terezinha, antes localizada às margens da Avenida Paraguassú entre as Ruas Edith de Lourdes e Rua João Comerlato, foi transferida para a praça localizada entre a Rua Santana, esquina com a Rua Professora Mafalda Dossena, e a Rua 12. O dia e horário seguem os mesmos: sábados, das 6h às 15h.
O novo texto de regulamentação estabelece também que, após o encerramento de cada edição semanal, os feirantes deverão obrigatoriamente providenciar a limpeza do espaço utilizado, deixando-o sem qualquer lixo ou resíduo, seja ele seco ou molhado.
O decreto determina também que o feirante gerencie de forma correta as cascas, folhas, frutas e verduras danificadas ou refugadas, além dos demais resíduos sólidos, como sacolas, plásticos diversos, caixas de papelão ou outras embalagens. Todo esse material deverá ser acondicionado em coletores adequados, de forma que, mesmo durante o período de funcionamento, os clientes tenham um ambiente de qualidade, tanto visual como ecologicamente correto, facilitando inclusive o acesso e a circulação do público. O rejeito produzido nos espaços das feiras livres deverá ser transferido a coletores de resíduos sólidos e orgânicos.
“A ideia é que os comerciantes desses espaços contribuam para um ambiente mais limpo, agradável e organizado para as compras das pessoas que frequentam esses espaços”, justifica Cacetinho.
O regramento também especifica uma série de proibições aos feirantes, entre elas a locação, cessão ou qualquer forma de transferência do alvará, a qualquer título, sob pena de imediata revogação da autorização a expor nas feiras livres. Também é vedada, nos locais onde ocorrem as feiras livres, a propaganda político-partidária ou qualquer outra que venha a ofender a moral e os bons costumes. Por fim, há vedação expressa à instalação de equipamentos e placar na área externa que ofereça risco ou atrapalhe a mobilidade dos usuários das feiras livres.
As novas orientações não se aplicam à Ecofeira, feira de produtos orgânicos realizada toda sexta, das 7h às 12h, no estacionamento da prefeitura.
Veja o novo cronograma das feiras livres:
Quarta-feira: Avenida Mariluz, entre a Rua 21 de Abril e a Rua 22, no balneário Mariluz, das 6h às 15h Sexta-feira: na Avenida Porto Alegre, entre a Avenida Tramandaí e a Rua Santa Maria, no Centro, das 6h às 15h Sábado: na praça localizada entre a Rua Santana, esquina com a Rua Professora Mafalda Dossena, e a Rua 12, no balneário Santa Terezinha Norte, das 6h às 15hA lei e o decreto que tratam do funcionamento das feiras livres em Imbé podem ser conferidos em imbe.rs.gov.br.
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TEXTO: Talis Ramon
FOTO: Ivan de Andrade / Acervo PMI
