Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era […]
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Foi publicada na terça-feira (1º/11), no Diário Oficial do Estado, a Portaria 439/2022 do DetranRS, que dispõe sobre os requisitos para circulação de veículos destinados ao transporte de escolares. A normativa altera as regras para inspeção técnica semestral do segmento, que podem ser realizadas em Instituições Técnicas Licenciadas e suas unidades móveis ou engenheiros certificados […]
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A Prefeitura de Imbé estabeleceu uma série de alterações quanto ao funcionamento das feiras livres no município. As medidas passaram a vigorar já a partir desta semana. De acordo com o governo, o novo regramento e as mudanças estabelecidas servem para organizar a atuação dos feirantes, além de melhorar o fluxo de trânsito em alguns […]
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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de […]
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A partir desta segunda-feira (18/10), algumas atividades classificadas como de alto risco no contexto da pandemia terão regras mais flexíveis de operação, desde que os requisitos definidos pelo Estado sejam cumpridos, como exigir comprovante de vacinação e/ou testagem. A medida atinge cinco grupos de atividades: competições esportivas; eventos infantis, sociais e de entretenimento; cinemas, teatros, […]
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A Agência Sine de Imbé oferece diversas vagas de trabalho todos os dias e está gradualmente retornando ao atendimento presencial. Por enquanto, devido a pandemia de Covid-19, a agência está respeitando todas as exigências sanitárias e atendendo um número reduzido de pessoas. Quem tiver interesse pelas vagas deve comparecer no Sine, localizado no Prédio Anexo […]
Continue LendoO ministério da educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (31), o regulamento para os novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) firmados a partir do segundo semestre de 2019. O edital, publicado no Diário Oficial da União, determina as regras para novos contratos. O Fies e o P-Fies são programas […]
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O Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado. A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. […]
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