O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), lançou, nesta quarta-feira (2/6), o Programa de Capacitação de Agentes Municipais de Desenvolvimento. Por conta das restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o lançamento foi transmitido pelos canais oficiais do governo e pode ser conferido na íntegra aqui.
“Desenvolvimento e geração de emprego não se fazem por decreto. Não é algo que o governador assina um decreto e cria. Temos de trabalhar na criação de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e, dentro dessa lógica, precisamos atuar em várias frentes. A redução de alíquotas de impostos, como começamos a fazer com responsabilidade, a redução de burocracia por meio do DescomplicaRS, investimentos em infraestrutura. E dentro dessa lógica de tornar o Estado mais acolhedor, precisamos ter todos os agentes responsáveis pelo desenvolvimento, nas esferas estadual e municipal, capacitados e entendendo as tantas ferramentas que se utilizam para incentivar empreendimentos no Estado. Essa capacitação, portanto, é bem importante para traduzir isso lá na ponta”, ressaltou o governador Eduardo Leite.
Entre as ferramentas, Leite citou linhas de financiamento, benefícios fiscais, possibilidade de apoio em nível municipal e em nível estadual, e financiamento de obras de infraestrutura. “Mais do que disponibilizar com transparência nos portais do governo, é importante que haja na ponta, nas agências de desenvolvimento local, quem entenda e decifre essas ferramentas, para orientar quem está em busca desses incentivos”, explicou o governador.
O objetivo do curso é apresentar a carta de serviços e programas de fomento à economia oferecidos pela Sedec, além de capacitar os agentes municipais de desenvolvimento para divulgar regionalmente esses serviços, com intuito de impulsionar os negócios já existentes e estimular novos investimentos em todo o Rio Grande do Sul.
Serão 10 turmas distribuídas em 50 municípios, divididas conforme as regiões da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). As aulas da primeira turma, divididas em dois turnos de três horas, começam em 15 de junho. As demais turmas serão ofertadas ao longo de junho e julho.
A capacitação será ofertada pelo corpo técnico da Sedec e irá estabelecer um nivelamento e capacitação em conceitos e procedimentos de atração de investimentos, desde conceitos básicos até ambientação em ferramentas que podem ser desenvolvidas pelos municípios para estabelecer políticas de atração de investimento.
“Nos primeiros dias na pasta, identificamos que uma das maiores dificuldades era a falta de informação na ponta, nos municípios e entre os empreendedores. E, de maneira inédita, esse governo está preocupado em levar informação e capacitar gestões municipais, transformando os gestores em agentes locais de promoção ao desenvolvimento. Vamos munir as prefeituras das ferramentas necessárias para que sejam um elo entre empresas e Estado. Trabalhando juntos, vamos atrair novos investimentos e evitar que empresas que aqui estão saiam daqui”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.
Ao final do curso, será apresentada a cartela de serviços da Sedec, com os respectivos pontos focais. Os agentes municipais conhecerão todos os programas e mecanismos disponíveis para desenvolvimento econômico ofertados pela pasta, ampliando a visibilidade e capilaridade das ações do governo no interior do Estado e auxiliando a consolidar a articulação local.
Em paralelo ao programa, será criado também o Fórum de Secretários de Desenvolvimento do RS, no qual os titulares das pastas correspondentes nas regiões gaúchas poderão compartilhar experiências, boas práticas e dificuldades para que possam ser analisadas e replicadas. O espaço também será aberto para conversas sobre ações conjuntas entre municípios e entes.
O mapa das turmas regionais e o formulário para inscrições poderão ser encontrados no site da Sedec a partir da próxima segunda-feira (7/6).
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom
