Estão abertas as inscrições para o Programa RS Qualificação, lançado na segunda-feira (4/9). As prefeituras interessadas em elaborar projetos de qualificação e capacitação profissional em regime de coinvestimento com o governo do Estado podem cadastrar as iniciativas até 15 de setembro na página da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), na aba editais.
O Estado pretende investir R$12 milhões nos municípios gaúchos, ainda em 2023, para melhorar os indicadores socioeconômicos e de empregabilidade. A distribuição de recursos priorizará os que se encontram com o saldo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) zerado ou negativo, considerando o acumulado dos últimos 12 meses, e que tenham Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) Renda de 2019 abaixo de 0,7.
O repasse de verbas depende do porte do município e vai desde R$50 mil, quando a população for inferior a 20 mil habitantes, até R$200 mil, para cidades com mais de 250 mil habitantes. Cerca de 200 propostas serão selecionadas. A previsão é que sejam formadas cerca de nove mil pessoas em todo o Estado, preferencialmente as que se encontram desocupadas ou subocupadas.
Estar regularmente habilitado no Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado (CHE) é condição obrigatória para a participação no edital. Além disso, os documentos necessários para a inscrição são o ofício de manifestação de interesse e a declaração de disponibilidade de contrapartida.
No dia 12 de setembro, às 9h, a STDP realizará uma live no Youtube para esclarecer as dúvidas dos representantes dos municípios. A divulgação dos selecionados será em 29 de setembro. Um relatório com sugestões de áreas para os cursos de qualificação em cada município também será disponibilizado na mesma data.
Texto: Mariana Souza/Ascom STPD
Edição: Rodrigo Toledo frança/Secom
