O Plano de Contingência para o Sistema Prisional, aprovado pelo governador Eduardo Leite e validado pelo grupo interinstitucional formado por todos os integrantes do Sistema de Justiça, foi detalhado pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, nesta segunda-feira (20/4), em transmissão realizada ao vivo pelo Instagram. O plano esmiúça todas as providências tomadas desde o início da pandemia para reduzir seu impacto sobre a população carcerária e o efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A estratégia é dividida em medidas voltadas especificamente para a Região Metropolitana, o Vale do Sinos e o Litoral Norte e outras dirigidas às demais regiões do Estado. Também contempla cuidados com os presos que entram no sistema penitenciário e com aqueles que já fazem parte da massa carcerária. Ainda prevê os cuidados necessários com os servidores responsáveis pela guarda dos detentos.
O plano detalhado pelo secretário, e que foi montado antes da chegada do novo coronavírus ao Rio Grande do Sul, permite compreender por que, com mais de 30 dias da pandemia no Estado, foi possível evitar que ela atingisse uma população confinada superior a 40 mil pessoas. Até o momento, nenhum preso testou positivo para Covid-19 dentro dos presídios gaúchos.
Outras medidas preventivas estão contidas no documento, como a criação das Patrulhas de Desinfecção e Conscientização – que, com a parceria da Defensoria Pública do Estado, já estão percorrendo o território gaúcho, orientando sobre boas práticas sanitárias nas penitenciárias do Estado – e a utilização da mão de obra prisional para produção de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Extenso e detalhado, o plano reconhece as limitações financeiras do governo e propõe o estabelecimento de parcerias com municípios, instituições e entidades privadas, que já são realidade em várias regiões do Rio Grande do Sul. O documento também propõe critérios minuciosos e objetivos para a liberação de presos com base em questões de saúde.
“Estamos apenas no início desta batalha, mas, como em qualquer enfrentamento, uma das partes mais importantes, talvez a mais, seja estarmos preparados. O plano procurou antecipar todos os possíveis cenários e dificuldades que enfrentaríamos e algumas saídas que estivessem ao nosso alcance”, explicou Faccioli. “Até mesmo a suspensão das visitas presenciais, uma medida que sempre causa grande impacto no sistema, foi enfrentada sem maiores alterações e vem sendo mitigada aos poucos, dentro do possível, com a implantação das televisitas, que já acontecem em algumas de nossas casas prisionais”, relatou o secretário.
Acesse aqui o plano de contingência.
Antônio Bavaresco
