O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (21/9), em Encantado, o repasse de recursos para financiamento e ampliação do aluguel social destinado às famílias desabrigadas nos 11 municípios em situação de calamidade pública, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Vale do Taquari no início de setembro. Em um movimento inédito do Executivo, provocado pela necessidade emergencial de fornecer moradias dignas aos afetados pelas cheias, esta será a primeira vez que o Estado destina parte do orçamento para o programa de locação de imóveis.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, em reunião realizada com prefeitos e representantes dos municípios do Vale do Taquari no Gabinete de Crise do governo, instalado na prefeitura de Encantado. “O aluguel social permite que as pessoas que perderam residências e sejam de baixa renda possam receber o benefício para alugar moradias dignas durante o período em que têm de esperar para suas residências finais serem concluídas”, disse Gabriel.
De acordo com Fantinel, o Estado vai repassar o valor necessário para garantir, pelo menos, R$ 500 por família que se encontra no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que está desabrigada. As transferências financeiras ocorrerão via suplementação de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Em paralelo, o Estado dialoga com a União para viabilizar a destinação de mais recursos para o aluguel de moradias.
O valor da transferência, segundo o titular da pasta, será definido a partir do levantamento do número de famílias desabrigadas fornecido pelas prefeituras. O quantitativo divulgado pelos municípios será cruzado com os dados obtidos pelo trabalho de georreferenciamento de imóveis interditados, realizado pela Defesa Civil do Estado.
“Cada prefeitura fará a triagem das famílias a serem enquadradas nas condições previstas em legislação municipal, priorizando as condições de cada unidade familiar, devendo ser atendidas em um primeiro momento as que se encontram em situação de maior necessidade e vulnerabilidade”, afirma Fantinel.
Em outra frente para obtenção de recursos para moradias, o Executivo solicitou ao governo federal a extensão do auxílio financeiro do Piso Variável de Alta Complexidade, valor que é transferido diretamente para as prefeituras pelo período de seis meses. Os recursos da União são aplicados exclusivamente para a estruturação dos abrigos públicos.
Até esta quinta-feira (20/9), o levantamento do governo estadual contabilizou 713 pessoas alojadas em abrigos públicos no Vale do Taquari. Ao todo, são 22 abrigos públicos ativos em nove municípios da região.
Texto: Rodrigo Azevedo/Ascom Sefaz e Maria Emília Portella/SAS
Edição: Vitor Necchi/Secom
