Você sabe o que é capacitismo? É o preconceito praticado contra as pessoas com deficiência ao considerá-las inaptas ou incapazes devido a sua condição. Para sensibilizar para a causa e celebrar a data de 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, oficializado pela lei 11.133/2005, a Defensoria Pública lança a campanha “Contra o capacitismo”.
Elaborada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) e pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a campanha se propõe a mostrar práticas preconceituosas contra essa população. “O primeiro passo para combater o preconceito e a discriminação é reconhecer a sua existência. Por esse motivo, com essa campanha, buscou-se provocar a reflexão a respeito das formas de preconceito contra pessoas com deficiência, a partir de exemplos de condutas corriqueiras que perpetuam uma postura capacitista em nossa sociedade”, afirmou a defensora pública dirigente do NUDDH, Aline Palermo Guimarães.
A ação contará com oito cards que serão veiculados nas redes sociais da Defensoria Pública. “A divulgação dos cards também atende à função institucional de ‘promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico’ (art. 4º, inc. III, da Lei Complementar n. 80/94), dando visibilidade ao tema, tanto em relação ao público interno quanto externo”, completou a defensora.
A presidente da CPAI, defensora pública Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi, enfatizou que a campanha é de extrema importância por ser mais um elo na corrente da campanha #écapacitismoquando. “Só com informação acessível a todos sobre o que é capacitismo poderemos dar mais um passo para mudar a atitude das pessoas que, por vezes, até de forma inconsciente, o praticam. Através dos exemplos trazidos nos cards, as atitudes capacitistas podem ser reconhecidas pelas pessoas. E esse entendimento da situação, e consequentemente a mudança de comportamento, geram a importante prática do respeito e da inclusão. O exercício da empatia é fundamental para que grandes e benéficas transformações aconteçam na sociedade. E, se essa campanha for fonte de aprendizado para as pessoas, a Defensoria estará cumprindo seu papel de garantir a proteção ampla dos direitos das pessoas com deficiência”, declarou Caroline.
“Para que possamos ter ações práticas contra o capacitismo, primeiro precisamos entender que ele existe. As pessoas sabem que há preconceito em relação às pessoas com deficiência, mas muitas nunca tiveram contato com o termo. Por isso, a informação e a divulgação de campanhas educativas são fundamentais para que possamos combater esse tipo de preconceito”, disse a servidora, psicóloga e membro da CPAI, Letícia Souza Mello,
A coordenadora da Unidade de Saúde e Bem-Estar da Defensoria Pública e membro da CPAI, Bruna Alexsandra Rocha da Rosa, destacou que, em sua visão de articulação com os servidores que são pessoas com deficiência, é perceptível que a luta anticapacista é um caminho. “Se perceber capacitista é um dos primeiros passos de enfrentamento para construção de uma sociedade mais inclusiva, mas é importante ter em mente que é um primeiro passo de uma estrada longa. Nesse processo ativo de implementação de uma sociedade anticapacitista deverá haver sempre esse movimento constante de olhar pra si e olhar para o outro a fim de utilizar o privilégio como ferramenta a mais de construção de acessibilidade e inclusão. A Defensoria se torna referência ao ter a CPAI como uma das fontes de enfrentamento, mas estamos todos(as) cientes que é somente o início e, com coragem, persistiremos”, apontou.
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
A data reforça a importância de discutir propostas e políticas públicas de igualdade e acessibilidade a pessoas com deficiência. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, são mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que no Art. 2º cita ‘considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas’.
Acesso à Justiça
A Defensoria Pública tem como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. A instituição promove, por meio de seus agentes e do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH), ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos no âmbito interno e perante os sistemas internacionais, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis, como pessoas com deficiência, e atendimento às pessoas vítimas de violação de direitos humanos, buscando o seu acolhimento.
| Nicole Borges de Carvalho |
