Presente em todas as comarcas do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) bateu um novo recorde. Entre setembro de 2022 e setembro de 2023, foram realizados 2,1 milhões de atendimentos. O aumento foi de 5% em relação ao período de setembro de 2021 e setembro de 2022.
As áreas mais demandadas foram Cível, Família, Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública/Turma Recursal da Fazenda Pública; Execução Pena; Juizado da Infância e Juventude – Cível; Fazenda Pública e Violência Doméstica.
Além disso, a instituição registrou no período 284 mil novos assistidos, crescimento de 10%. Com isso, atualmente, há 2,4 milhões de pessoas cadastradas na Defensoria Pública, desde quando foi criado o Portal da instituição foi criado, em 2015. O número de peticionamentos também bateu recorde foram 2,1 milhões entre setembro de 2022 e setembro 2023, aumento de 31% na comparação com o período anterior.
Os dados que estão presentes no Relatório Anual que será apresentado na Assembleia Legislativa até o final do ano demonstram ainda o registro de 2.013.303 intimações eletrônicas (31% a mais do que o registrado no período do relatório anterior) e 25.708 processos físicos (82% a menos do que o registrado no período do relatório anterior).
“Nossa gestão também foi responsável por outro marco: pela primeira vez na história, a Defensoria Pública criou e envio ao Parlamento, o Plano de Carreira dos Servidores Públicos, projeto mais do que justo e necessário. O PL 146/2020 foi aprovado no fim de 2022 pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo senhor governador Eduardo Leite em janeiro de 2023. Importante relembrar que a crise econômica que ainda assola o país segue causando fortes impactos. A prova disso é que 284 mil novos assistidos buscaram o acesso à justiça gratuita por meio da Defensoria Pública. Para atender essa demanda, priorizamos sempre a empatia, o olho no olho, pois jamais trataremos uma pessoa como um simples processo. Valorizar o senso de humanidade é uma marca da instituição. Nestes 12 meses, realizamos dezenas de mutirões pelo Estado, campanhas e ações nas mais diversas áreas de atuação, fomentando sempre que possível a resolução dos conflitos de maneira extrajudicial”, comentou o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira.
Oliveira destacou ainda que a instituição, atenta a rapidez que o mundo contemporâneo exige, ampliou e reforçou a atuação na área de Tecnologia da Informação (TI) e já está inicia projetos para o uso da Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Defensoria Pública.
“Creio que nosso trabalho de gestão aliado à experiência está tornando a Defensoria cada dia maior. Hoje, estamos atendendo em todas as Comarcas do Estado e as inaugurações de sedes novas não param. No último ano, entregamos 42 obras envolvendo novas sedes e estruturação de salas das Defensorias nos Fóruns, proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade aos assistidos, servidores, defensores, voluntários e terceirizados”, destacou o defensor público-geral.
