Em julgamento realizado nesta terça-feira (19), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas da mãe e da madrasta condenadas por torturar, matar e ocultar o corpo do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos. O crime ocorreu em julho de 2021, em Imbé, no Litoral Norte.
A mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, havia sido condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias. Com a redução, ela deverá cumprir 50 anos, 9 meses e 20 dias. Já a madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, teve a pena reduzida de 51 anos, 1 mês e 20 dias para 45 anos e 4 meses. As duas permanecem presas, enquanto aguardam o julgamento de recursos.
Em votação unânime, os integrantes do colegiado analisaram os recursos do Ministério Público e das defesas das acusadas e consideraram as confissões das mulheres em dois dos três crimes julgados.
“Imperativo o reconhecimento da confissão espontânea para ambas as acusadas quanto aos delitos de tortura e ocultação de cadáver”, disse o relator do recurso, desembargador Luciano André Losekann.
A advogada de Yasmin, Thaís Constantin, afirmou que “o recurso defensivo limitou-se ao redimensionamento da pena aplicada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri”. O g1 entrou em contato com a defesa de Bruna, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Relembre o crime
Na madrugada de 28 de julho de 2021, Yasmin deu remédios ao filho Miguel e o colocou dentro de uma mala. Segundo a investigação, ela e Bruna jogaram a mala dentro do Rio Tramandaí.
Na noite do dia 29 de julho de 2021, exatamente um dia após a morte de Miguel, Yasmin foi até a delegacia registrar o suposto desaparecimento do filho. A polícia desconfiou de contradições e suspeito do envolvimento das duas no crime. Yasmin foi presa naquele mesmo dia.
De acordo com a polícia, o menino vivia sob intensa tortura física e psicológica. O Ministério Público chegou à conclusão, a partir das investigações, que a criança foi morta porque as mulheres a consideravam um “empecilho” para a vida do casal.
Até hoje, o corpo de Miguel não foi encontrado.
G1 RS
