O Ministério Público Federal (MPF) investiga o contrato entre a Prefeitura de Tramandaí e o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), que administra postos de saúde no município do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Candidatos a vagas de emprego denunciam que parentes de políticos e cabos eleitorais foram beneficiados em uma seleção conduzida pelo instituto.
A denúncia é mais um episódio das fraudes das terceirizadas. O esquema vem sendo denunciado desde domingo (17). O processo seletivo abriu 160 vagas. Alguns candidatos alegam que apadrinhados políticos conseguiram pelo menos 24 postos de trabalho.
“Isso é o que a gente tem conhecimento, mas eu acredito que seja muito mais”, afirma a técnica de enfermagem Joselaine Castanheiro da Cruz. “São filhos, sobrinhos, cabo eleitoral, indicações do gabinete do prefeito justamente por participarem da campanha. Todas as pessoas que a gente sabe que não teriam pontuação no processo seletivo para ocupar essas vagas e hoje estão nos primeiros lugares”, completa ela.
Os candidatos entraram na Justiça e uma decisão provisória cancelou o processo seletivo e proibiu novas nomeações. Em um despacho anterior, uma juíza chegou a falar em suspeita de utilização da máquina pública para favorecimentos pessoais.
O condutor de ambulância Claudio Klein diz que ficou revoltado ao ver sua pontuação e saber que não foi classificado. “O critério é tu ser amigo do fulano. Não é, não entra”, desabafa. “Eu tenho meu currículo para qualquer um olhar, pode em qualquer lugar ver meus cursos, que não é falso, é original, tem tudo. E aí tu te sente humilhado”, indigna-se.
O prefeito Luiz Carlos Gauto diz que os critérios de seleção foram definidos pela empresa IAG. Ele também nega que houve direcionamento e prejuízo aos cofres públicos.
“Todo o processo de escolha dos candidatos foi feito pela IAG, não foi feito pela prefeitura municipal. Portanto, eu tenho a maior transparência e lisura, meus valores éticos e morais, é para aquilo que é correto, que é certo. Se não tem uma pontuação que não, entra aquele tem uma pontuação, mas uma cidade do tamanho de Tramandaí certamente que vai ter amigos, parentes, correligionários, não correligionários, adversários, num processo de seleção”, diz.
Em nota, a IAG afirma que não houve manifestação dos candidatos sobre o descontentamento com os critérios de julgamento dos candidatos e que, após a decisão judicial, abriu prazo para recurso.
CPI arquivada
O mesmo instituto já havia recebido quase R$ 8 milhões para administrar os postos de saúde de Tramandaí. Antes do suposto esquema, a empresa havia firmado contrato emergencial, entre agosto de 2017 e fevereiro de 2018, mas a prefeitura identificou despesas indevidas de mais de R$ 350 mil.
A averiguação foi feita com base na prestação de contas da verba da Saúde, quando a terceirizada apresentou notas de passagens aéreas e hospedagem, além de gastos com abastecimento e cafezinho.
Os dados foram coletados por uma CPI aberta pela Câmara para investigar o contrato emergencial firmado com a prefeitura.
“Na verdade, as OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) foram criadas para não ter lucro, e a partir do momento que tu vê tanta coisa embutida de serviços que não estão relacionados à saúde, tu fica desconfiado, sim”, explica o relator da CPI, Juarez Marques (MDB).
A comissão foi aberta após uma denúncia feita pelo ex-secretário da Saúde Saleh Abdalla Júnior. Ele disse que foi demitido ao se recusar a assinar o contrato emergencial entre a prefeitura e o instituto, em agosto de 2017.
“Eu mandei uma mensagem para o jurídico da prefeitura dizendo: ‘eu não vou assinar contrato, eu já sei quem vai ganhar. Porque desde março a empresa está aqui, inclusive ela já tem até salas alugadas no município de Tramandaí’. Para minha surpresa, eu fui exonerado no dia 1°, às 10h da manhã. Um dia depois”, conta o ex-secretário.
“Com base nisso surgiu a abertura da CPI, onde teve sete assinaturas, e passou a se investigar esse processo”, esclarece o presidente da CPI, Clairton Sessim (MDB).
O relatório da CPI da Câmara concluiu pela devolução aos cofres públicos de mais de um R$ 1,1 milhão, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores da comissão, que apoiam o prefeito.
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Fonte: G1 RS
