Sucessivas pesquisas e censos demográficos apontam para um significativo crescimento da população idosa em relação aos demais grupos etários. Dos atuais 11,3 milhões de habitantes no Rio Grande do Sul, 1,8 milhão está na faixa acima dos 60 anos, o que representa 16,06% da população total. No Brasil, o número de pessoas acima dos 60 anos superou os 30 milhões, em 2017. Essa mudança de perfil social expõe um problema praticamente desconhecido até bem pouco tempo para a sociedade: a violência contra pessoas na velhice. A Organização Mundial da Saúde (OMS), tipifica como abuso o financeiro, o físico, o psicológico e o sexual.
“Esta é uma epidemia silenciosa e que acontece, na maioria das vezes, dentro de casa”, informa a psicóloga Joana Veras, da Coordenação Estadual da Saúde do Idoso, da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Para dar visibilidade ao problema, 15 de junho foi instituído como o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra Idosos e diversas ações estão programadas em todo o Estado, durante o mês.
Dados da Vigilância Epidemiológica da SES, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no RS, em 2018, houve 3.021 casos de agressão sofrida pelos idosos, a maioria física (1.021, correspondendo a 33,8%). Em seguida, a psicológica/moral (560, 18,5%). Logo abaixo, negligência ou abandono (528, 17,5%). Lesões auto-provocadas chegaram a 409 (13,5%), e financeira/econômica a 153 (5,1%). Há também tortura (41, 1,4%) e sexual (40, 1,3%). No quesito “outros” foram inseridos 269 notificações (8,9%). Apesar de algumas variações, há uma tendência de manutenção das notificações ao longo da década iniciada em 2010.
A maioria dos agressores é filho(a), correspondendo a 626 notificações (28,23%), própria pessoa 410 (18,5%), cônjuge/namorado(a) são 228 (10,3%), amigos/conhecidos 135 (6,1%), cuidador 62 (2,3%), ex-cônjuge/ex-namorado(a) chegam a 60 (2,3%), irmão(a) são 50, (2,2%), da lei ou patrão 23 (1,3%), mãe/madrasta/pai/padrasto 19 (0,8%). Outros vínculos 301 (13,6%) e ignorado/branco 150 (6,8%). “Mas nós ainda enfrentamos o problema de subnotificação”, diz Joana, ao lembrar que muitos casos sequer chegam a ser declarados ao SUS.
Joana Veras destaca que a notificação é uma etapa extremamente importante para o enfrentamento à violência, pois subsidia o planejamento de ações. “É importante ressaltar que a notificação de casos de violência através da ficha de registro no Sinan (que pode manter o anonimato do profissional que a realiza) tem caráter epidemiológico e não se iguala a uma denúncia acolhida pelo sistema da Segurança Pública, a qual envolve investigação policial”. O Estatuto do Idoso estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra as pessoas idosas devem ser notificados não somente à autoridade sanitária, mas também, obrigatoriamente, à autoridade policial, Ministério Público e às instâncias de controle social (conselhos de direitos municipais, estaduais ou nacional).
