Está tramitando na Câmara de Vereadores de Arroio do Sal o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo (Prefeitura de Arroio do Sal), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município. Na EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS do Projeto de Lei, a […]
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A Prefeitura de Imbé, por meio da Secretaria Municipal de Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI), desenvolveu um cronograma de ações para informar a população a respeito do Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A partir da próxima segunda-feira (13), a secretária Daiana Godoy visitará e orientará as turmas do […]
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A necessidade de isolamento social imposta pela Covid-19 fez com que a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado ficasse suspensa desde 2020. Nesse novo cenário, desde 5 de janeiro está disponível uma ferramenta para que a prova de vida possa ocorrer por biometria facial no RS. Mesmo não sendo obrigatória, […]
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A Brigada Militar prendeu um homem de 94 anos por tentativa de femicídio, na tarde desta segunda-feira (26/7), em Balneário Pinhal. A BM foi informada através do telefone de emergência (190), sobre um homem e uma mulher que estariam caídos num cômodo de uma residência, onde haveria uma arma de fogo. Uma guarnição da 3ª […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) que institui o SOS: Maus-Tratos contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto do PL 5.981/2019 prevê que o canal será divulgado […]
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Em ação movida pela Defensoria Pública Regional de Tramandaí, um idoso, que foi vítima de estelionato dentro de uma agência bancária, conseguiu recuperar os valores na quantia aproximada de R$ 8 mil reais. A fraude ocorreu quando um homem que se passou por ajudante, descobriu a senha da conta do idoso ao auxiliá-lo no caixa […]
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Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enviar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados […]
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A tarde de ontem, 10 de julho, foi animada no CTG Rincão de Estância. A Secretaria de Assistência e Inclusão Social, por meio do Projeto ComoViver+, realizou uma grande festa junina para o encontro mensal de idosos, com muita música, comidas típicas, apresentações e diversão. Os clubes de mães Amigas de Rondinha, Ana Maria Valim […]
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Sucessivas pesquisas e censos demográficos apontam para um significativo crescimento da população idosa em relação aos demais grupos etários. Dos atuais 11,3 milhões de habitantes no Rio Grande do Sul, 1,8 milhão está na faixa acima dos 60 anos, o que representa 16,06% da população total. No Brasil, o número de pessoas acima dos 60 […]
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A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada, em Capão da Canoa, no dia 27 de março de 2019 e tem como tema ‘Os Desafios de Envelhecer no Século XXI’. A participação na conferência é aberta para todos os públicos, especialmente para os idosos. O evento é gratuito. O encontro tem como […]
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