Os investimentos anunciados desde junho do ano passado pelo governo do Estado por meio do programa Avançar somam R$ 5,6 bilhões, considerando os valores apresentados até a semana passada. O programa destina recursos do Tesouro de forma transversal e estratégica, para aplicação até o final de 2022, em iniciativas que promovam melhoria na qualidade de vida dos gaúchos e acelerem o crescimento econômico e a competitividade do Estado. Algumas áreas tiveram suplementação de verba depois do lançamento.
O governador Eduardo Leite lembrou que o Avançar é o plano de investimentos mais robusto da história recente do Rio Grande do Sul. “Isso comprova a virada de jogo do Estado, que saiu de uma situação em que sequer conseguia pagar as contas do mês, os salários, fornecedores, devendo aos municípios, para uma realidade em que todas essas contas estão regularizadas, os salários em dia, com redução de impostos e ainda fazendo investimentos históricos. Em vários casos os anúncios que fizemos equivalem a muitos anos de investimentos. Como na Segurança Pública, por exemplo, em que o valor corresponde ao dobro da soma de tudo que foi investido pelo Estado nos últimos 13 anos”, disse.
O programa Avançar é composto por três eixos:
- Avançar com Sustentabilidade: projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação;
- Avançar para as Pessoas: ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura;
- Avançar no Crescimento: apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.
Leite destacou que o momento vivido no Estado foi viabilizado pelas reformas estruturais realizadas, que permitiram um ajuste de contas e evitaram que as receitas extraordinárias das privatizações fossem drenadas apenas para pagamentos, podendo se tornar investimentos.
“Ainda temos espaço para novos anúncios a serem feitos e muito possivelmente vamos superar R$ 6 bilhões em diversas frentes. São recursos que certamente vão fazer a diferença no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população e que consolidam as conquistas das reformas estruturais que fizemos, garantindo um futuro melhor para o Estado”, projetou.
Histórico de anúncios
Avançar na Logística e Transporte – Plano de Obras
R$ 1,6 bilhão
9/6/2021 e 25/2/2022
Ao lançar o programa Avançar em junho, Leite divulgou o primeiro projeto, o Plano de Obras. Na primeira etapa, foram anunciados investimentos de R$ 1,23 bilhão em recursos do Tesouro para estradas em todas as regiões do Estado. Neste primeiro anúncio, o valor incluiu a pavimentação de 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, a elaboração de 39 projetos executivos, quitação de recursos necessários para conclusão de obras contratadas via 33 convênios em vigor e conservação e recuperação de rodovias.
Na sexta-feira passada (25/2), uma nova fase do Plano de Obras foi divulgada, com a liberação de mais R$ 371,1 milhões. Do total anunciado na etapa 2, a maior parte, R$ 248,3 milhões, será destinada à recuperação de 74 segmentos de rodovias. O investimento resultará na renovação do asfalto e da sinalização de 1.482 quilômetros.
Os valores das duas etapas somam R$ 1,6 bilhão para investimentos em logística e mobilidade.
Pavimenta
R$ 370 milhões
21/6/2021
O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto Pavimenta, que aplicará mais de R$ 370 milhões, mediante contrapartida das prefeituras, em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios desta gestão: a parceria com os municípios.
Dividido em duas etapas, o programa atenderá 406 cidades com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária. O valor é quatro vezes maior do que o total investido em convênios para pavimentação nos últimos dez anos. Todos os municípios inscritos tiveram um projeto contemplado.
Iconicidades
Até R$ 4,25 milhões
21/6/2021
No dia do lançamento do Pavimenta, o governo apresentou o Iconicidades, projeto que busca identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul para nelas estimular o empreendedorismo, a inovação e a criatividade.
Na primeira fase, voltada a cidades com pelo menos 100 mil habitantes, cinco foram selecionadas: Cachoeirinha, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. Na segunda, cada município classificado terá sua proposta transformada em objeto de um concurso público de arquitetura, que convidará profissionais de todo o país a elaborar os projetos.
As melhores ideias para cada espaço serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. O limite estipulado para essa parte inicial do Iconicidades é de R$ 4,25 milhões. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.
Avançar na Cultura
R$ 84 milhões
17/8/2021
Incentivar uma área que movimenta a economia e a vida das pessoas, que constitui identidades e ajuda a construir o Rio Grande de Sul é o objetivo do Avançar na Cultura. O projeto investirá R$ 84 milhões em obras, fomento, editais e qualificações, investimento superior ao total realizado no setor nos últimos oito anos no Estado.
Avançar na Saúde
R$ 349,1 milhões
13/9/2021 e 4/1/2022
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que destinará R$ 349,1 milhões a obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar, assistência farmacêutica e unidades básicas de saúde. É o maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Na segunda fase, foram anunciados R$ 66,6 milhões para qualificação da estrutura e aquisição de equipamentos em 39 hospitais. A ampliação do programa Farmácia Cuidar+ recebeu um aporte de R$ 20 milhões e do Rede Bem Cuidar,R$ 12,8 milhões.
Avançar na Inovação
R$ 112,3 milhões
30/9/2021
O Avançar na Inovação prevê R$ 112,3 milhões em investimentos para a inovação no Rio Grande do Sul, maior investimento realizado com recursos do Tesouro do Estado dos últimos dez anos. O programa prevê investimento significativo de apoio ao setor de ciência, inovação e tecnologia e amplia o planejamento de investimentos no setor em todas as regiões gaúchas.
Serão distribuídos R$ 54 milhões para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), a serem alocados como fomento aos editais do Inova Cluster Tecnológicos e às Redes Inovadoras de Tecnologias Estratégicas (Rites); R$ 43,26 milhões para a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), para lançamento e ampliação de editais dos programas Inova RS, Techfuturo, TEC4B, Startup Lab e GameRS; e R$ 15 milhões para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) consolidar seu campus e a Uergs Digital.
Avançar na Educação
R$ 1,2 bilhão
14/10/2021
Melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos são os objetivos do Avançar na Educação. O projeto contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.
Avançar na Segurança
R$ 287,7 milhões
21/10/2021
O maior montante destinado de uma só vez para as forças de segurança em toda a história do Rio Grande do Sul. Esse é o resultado do Avançar na Segurança, plano de ações que destinará R$ 287,7 milhões para compra de viaturas, equipamentos, tecnologia e realização de obras. É o dobro do que o governo investiu nos últimos 13 anos na área com recursos próprios (R$ 127 milhões de 2007 até 2020).
Avançar na Casa Militar – Defesa Civil
R$ 10,85 milhões
3/11/2021
O objetivo é qualificar ainda mais os serviços prestados pelo governo do Estado à população gaúcha, em especial na Proteção e Defesa Civil.O recurso será empregado em melhorias em toda a estrutura de atendimento às comunidades impactadas por eventos adversos: R$ 1,2 milhão na estruturação de um Centro Integrado de Comando e Controle de Incidentes, R$ 1,5 milhão na expansão do Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Segird), R$ 7,6 milhões para modernização da frota de viaturas operacionais, de logística e de representação e R$ 496 mil para a aquisição de novos equipamentos de comunicação e informática.
Avançar no Esporte
R$ 89 milhões
9/11/2021
O Avançar no Esporte destinará R$ 89 milhões para cinco projetos estratégicos da Secretaria do Esporte e Lazer (Sel), que contemplam desde melhorias e reformas em espaços esportivos em municípios do Rio Grande do Sul até a promoção de eventos desportivos. Em dois principais projetos, o Programa Estadual de Infraestrutura e o Ilumina Esporte, o governo firmou 275 convênios com 207 municípios para revitalizar áreas públicas de esporte.
O valor anunciado é três vezes maior que os investimentos feitos nos últimos 18 anos no Estado nessa área. Do total, R$ 30 milhões serão aplicados no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva; R$ 15 milhões no Ilumina Esporte; R$ 7,5 milhões em kits e centros estaduais de treinamento esportivo e R$ 2,2 milhões em eventos esportivos.
Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo
R$ 465,6 milhões
19/11/2021
No Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, o governo investirá R$ 465,6 milhões em novas tecnologias para qualificação do sistema prisional, fortalecimento dos serviços de inteligência, qualificação da assistência aos apenados nas áreas de saúde, educação e trabalho, modernização do monitoramento eletrônico e ampliação e construção de unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo.
É o maior investimento da história nos sistemas penal e socioeducativo gaúcho, superando o total feito nos últimos dez anos. Um dos principais anúncios é a demolição da atual Cadeia Pública de Porto Alegre, que será substituída por um prédio novo, com 1.856 vagas.
Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
R$ 275,9 milhões
2/12/2021
Para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o aporte será de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos dez anos. O investimento histórico é voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
O Avançar impulsionará a produção agrícola do Estado com incentivos aos projetos de irrigação e construção de açudes, preparando as comunidades rurais para enfrentar períodos de estiagem. Ao mesmo tempo, vai financiar o desenvolvimento do pequeno agricultor e agroindústrias familiares e trabalhar na melhoria dos acessos às propriedades, facilitando o escoamento da produção do pequeno, médio e grande produtor rural.
O programa também garantirá água para consumo de milhares de famílias que sofrem com a escassez, injetando um volume significativo de recursos na perfuração de poços.
Avançar no Turismo
R$ 196,9 milhões
18/1/2022
O programa Avançar no Turismo disponibilizará R$ 196,9 milhões em recursos do Estado para investimentos nesse segmento. O valor é 13 vezes maior do que o total investido nos últimos 17 anos no setor turístico no Estado.
Do total de recursos anunciados, R$ 128 milhões serão destinados a projetos de infraestrutura turística, mediante contrapartida dos municípios. Foram selecionados 139 projetos em convênio com 134 municípios para construção, revitalização ou reforma de infraestrutura de equipamentos urbanos ou rurais, com finalidade turística. Com a contrapartida das prefeituras, o investimento será de R$ 175 milhões.
Para a promoção do desenvolvimento e da qualificação do turismo regional, serão destinados R$ 3 milhões em nove projetos selecionados, que impactarão 148 municípios nas regiões da Uva e Vinho, Carbonífera, Rota do Yucumã, Pampa Gaúcho, Costa Doce, Terras Encantadas, Campos de Cima da Serra, Quarta Colônia e Termas e Lagos.
Foram anunciados também R$ 65,9 milhões para parques urbanos. São nove parques contemplados por meio de convênios assinados com as prefeituras de Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Viamão. O total de investimentos, com a contrapartida das administrações municipais, é de R$ 81 milhões. Os projetos buscam a promoção do turismo com a instalação e revitalização de parques, medidas para proteção ambiental, recuperação de áreas esportivas e culturais e melhorias na infraestrutura dos espaços de convivência.
Avançar no Desenvolvimento Econômico
R$ 100 milhões
20/1/2022
Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou o programa Avançar no Desenvolvimento Econômico – Programa Juro Zero. Com a iniciativa, serão disponibilizados R$ 100 milhões de recursos do Estado na forma de subsídio de juros em operações de crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O programa viabilizará que até R$ 600 milhões sejam financiados pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros pagos pelo Estado.
O objetivo é fortalecer e incentivar os empreendimentos para a retomada do crescimento a partir da injeção de recursos com juro zero e redução da burocracia na contratação. A expectativa é de que até 23 mil operações possam ser realizadas, 20% delas destinadas preferencialmente aos microempreendedores individuais (MEI).
Avançar na Sustentabilidade
R$ 193,2 milhões
26/1/2022
Em mais uma etapa do programa Avançar, estruturado para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou o Avançar na Sustentabilidade, com o investimento de R$ 193,2 milhões para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, desenvolvimento sustentável, recuperação do patrimônio ambiental, redução do impacto ambiental no uso da terra e boas práticas para combater as mudanças climáticas.
O Avançar na Sustentabilidade está dividido em quatro eixos: clima, energia, água e parques. Todas as ações estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vão ao encontro das metas assumidas pelo governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP26) para neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.
Avançar nas Obras e Habitação
R$ 226,9 milhões
27/1/2022
Com intuito de promover a habitação de interesse social, o programa Avançar nas Obras e Habitação destinará R$ 226,9 milhões para a área. Com a iniciativa, serão investidos R$ 143,67 milhões na construção de unidades habitacionais, na execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro, no pagamento de indenização às famílias que recebem aluguel social e na conclusão de empreendimentos para a população de baixa renda. O impacto direto será de 100 mil pessoas beneficiadas pelas políticas habitacionais.
Também serão liberados recursos (R$ 83.247.023,00) para a execução de outras ações ligadas à Secretaria de Obras e Habitação (SOP), como perfuração de poços, recuperação de estradas vicinais, construção de barragens e reforma de Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).
No total, o programa Avançar destinará R$ 226.917.023 para ampliar os convênios disponibilizados pela SOP aos municípios. É o maior investimento dos últimos 20 anos para o setor.
Avançar na Comunicação
R$ 11,4 milhões
24/2/2022
Um total de R$ 11,4 milhões serão destinados para o Avançar na Comunicação. O valor destina-se a editais de incentivo, criação da Escola Gaúcha de Comunicação e modernização da infraestrutura de comunicação pública, a fim de dar mais transparência aos atos do governo e reafirmar a garantia do direito constitucional à informação.
Texto: Suzy Scarton e Thamíris Mondin
Edição: Secom
