As restrições causadas pela grave crise sanitária do coronavírus acabam de completar um ano no Rio Grande do Sul. Na Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), os últimos 12 meses foram de readaptação. Os atendimentos, que antes eram feitos pessoalmente, tiveram que migrar para o mundo virtual. Mesmo com todas essas mudanças, a DPE/RS não parou em nenhum momento.
Entre 18 de março de 2020 e 17 de março de 2021, a instituição registrou 1,2 milhão de atendimentos. Eles aconteceram por telefone, e-mail, SMS, whatsapp, chat, entre outros.
Nesse um ano de pandemia, o número de novas pessoas atendidas pela Defensoria foi de 149 mil. Com o acréscimo, hoje, a DPE/RS presta orientação jurídica e defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, para 1,7 milhão de pessoas.
Além disso, foram registrados no período 45 mil novos processos, 853 mil peticionamentos, 77 mil audiências e 199 plenários do Tribunal do Júri. O número de processos físicos recebidos em carga atingiu a marca de 314 mil. Também foram realizadas 667 mil intimações eletrônicas.
Os números resumem o intenso trabalho e a dedicação de estagiários, servidores e defensores públicos em atender às demandas, mesmo com todas as dificuldades impostas pela covid-19.
“Analisamos esses números com dois sentimentos: satisfação e, ao mesmo tempo, tristeza e preocupação. Satisfação por ver que a Defensoria Pública, como instituição essencial de Estado, está conseguindo dar a resposta que a sociedade precisa, em especial, nesse momento tão difícil. Por outro lado, nos entristece e nos preocupa perceber que, economicamente, a sociedade está empobrecendo. As pessoas estão perdendo empregos e, muitas delas, que antes não nos procuravam, passaram a buscar socorro na DPE/RS, justamente por estarem sem renda”, comentou o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira.
Entre as diversas melhorias realizadas pela Administração, em curto prazo, para proporcionar um bom atendimento aos assistidos, estão a aquisição de softwares e o reforço nos sistemas que envolvem a Tecnologia da Informação (TI), destaca a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter.
“Os números elevados não surpreendem, pois refletem a gravidade da crise que estamos vivendo. A Defensoria Pública é sensível a essa realidade e está aprimorando suas tecnologias e otimizando ao máximo seus recursos para dar vazão a essa demanda aumentada.”
Saiba como buscar atendimento na Defensoria Pública do Estado:
Em Porto Alegre, os assistidos devem ligar para o telefone Alô Defensoria, que opera das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira (51 3225-0777). Para chamados relacionados à remição de pena, unificação, transferências, autorização de visitas, progressão de regime, livramento condicional, prisão domiciliar, entre outros, as ligações devem ser feitas para o telefone Alô VEC (51 3225-2142). Ele funciona das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Para atendimento na Região Metropolitana e interior do estado, os telefones podem ser conferidos no site da Defensoria.
