O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, realizou pregão eletrônico para a compra de materiais visando a construção de módulos sanitários. Eles serão utilizados na execução do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, que visa atender famílias de baixa renda no Estado. A previsão é que os primeiros municípios sejam contemplados ainda no primeiro trimestre de 2021.
A vencedora do certame liderado pela Central de Licitações do Rio Grande do Sul (CELIC) foi a empresa FERRAGEM ELETROCOR EIRELI, com sede em Porto Alegre. O governo do Estado, que investirá R$ 652 mil na compra dos materiais, informou na segunda-feira (04/01) que a empresa está habilitada a prestar os serviços.
O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, lembrou que a iniciativa integra os projetos estratégicos do governo do Estado. “Estamos iniciando o ano com uma bela notícia. Lembramos que mais de 26 mil moradias urbanas não contam com banheiros. É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19”, refletiu.
O projeto será desenvolvido em parceria com as prefeituras e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O governo do Estado cederá o material, os municípios terão a contrapartida na mão de obra e o CAU realizará o projeto dos módulos sanitários. “Ainda em 2021 investiremos mais R$ 1,7 milhão. Os recursos tem como origem o Fundo de Recursos Hídricos do governo do Estado gerido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema)”, completou Stédile.
O Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou estudo e apontou os municípios com o maior defict de saneamento no Estado, conforme critérios do Cadastro Único do governo federal (O CadÚnico). A partir dos dados, foram pré-selecionados 298 municípios.
Critérios
a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção;
b) Domicílios consolidados ou consolidáveis;
c) Famílias cadastradas no CadÚnico
Saiba mais
As prefeituras que desejarem firmar o convênio devem manifestar interesse junto à Secretaria de Obras e Habitação através de ofício encaminhado para o e-mail gabinete@sop.rs.gov.br. Entre as informações endereçadas, deverá constar as localidades e famílias que poderão ser contempladas.
