O Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, receberá R$ 219.275,00 para aquisição de materiais, equipamentos médico-hospitalares e demais insumos para prestação de atendimento em casos relacionados ao Coronavírus.
A decisão, da Juíza Anna Alice da Rosa Schuh, atende ao pedido da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora da instituição.
Os valores liberados são oriundos das penas alternativas e são geridos pelos Magistrados que atuam nas Varas de Execuções Criminais das Comarcas. Uma recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça, emitida ontem, prevê a liberação dessas verbas, de forma prioritária e emergencial, para hospitais e entidades públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a autorização da magistrada, será expedido alvará, que deverá ser remetido ao Banrisul, por meio eletrônico, para imediata transferência eletrônica dos valores à entidade mantenedora. A prestação de contas deverá ser realizada em 60 dias.
Decisão
“O mundo enfrenta uma das piores crises de saúde já registradas na História, com a disseminação em massa do vírus COVID-19, no status de pandemia, como declarado pela Organização Mundial da Saúde. A propagação da doença respiratória infecciosa é rápida e, caso não controlada com os devidos meios, especialmente de prevenção, pode levar ao colapso dos sistemas de saúde”, afirmou a Juíza Anna Alice.
Observando as deficiências estruturais dos hospitais localizados nos municípios do interior, a magistrada lembrou que, não raro, além da comunidade local, prestam atendimento a municípios contíguos. “Como é o caso do Hospital São Vicente de Paulo, referência para os moradores das cidades de Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Mostardas, Capivari do Sul, Palmares do Sul e Tavares”, citou.
“Torna-se, pois, imperativo que os Poderes do Estado unam esforços no combate à pandemia, visando a preservação da vida da população, para o que a ampliação dos serviços de saúde se mostra indispensável”, concluiu.
