A Associação dos Municípios do Litoral Norte estará promovendo na próxima semana, dia 12 de fevereiro, uma reunião em sua sede em Osório, para tratar da revisão das diretrizes ambientais do Litoral Norte e também do impacto da decisão da 9ª Vara Ambiental nos projetos de construção civil. Essas foram pautas discutidas na assembleia de posse do novo presidente da entidade, prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, realizada no último dia 31 de janeiro, que já deliberou pela convocação da reunião.
Estão convidados os prefeitos, procuradores, secretários e técnicos dos municípios na área ambiental, a fim de apresentar as principais dificuldades que os municípios vêm enfrentando nessa área. Além disso, os gestores também deverão debater a decisão da 9ª Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, que estabelece novas diretrizes para as construções civis em relação a esgoto urbano, liberação das construções, espaços comerciais de beira de praia, entre outros, que engessam o setor.
“Os gestores se deparam com entraves em áreas como saneamento, liberação de licenciamento para empresas que querem se instalar aqui, aterros sanitários e outros devido a falta de revisão da legislação “, defendeu o presidente. Ele ainda destacou sobre o freamento da construção civil nos municípios principalmente por conta das exigências do MP Federal, sobretudo na questão do esgoto ambiental. Segundo ele, a entidade pretende discutir o assunto com os municípios e levar as considerações à Secretaria do Meio Ambiente do RS, FEPAM e Ministério Público Federal, a fim de estabelecer um diálogo produtivo que venha contribuir com o desenvolvimento da região.
O presidente Pierre também deverá apresentar as solicitações dos municípios em seu discurso na Assembleia de Verão da Famurs, que terá início no dia 13 de fevereiro, em Capão da Canoa. A reunião será no dia 12 de fevereiro, às 9h, na sede da Amlinorte em Osório, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 920, sala 215, Centro.
Rose Scherer
