Com a finalidade de debater estratégias de enfrentamento ao feminicídio, especialmente no Litoral Norte gaúcho, foi realizada, na última segunda-feira, 31 de janeiro, uma audiência pública virtual, através do canal do Ministério Público do RS no YouTube. O encontro contou com diversas autoridades, representantes de entidades e da sociedade em geral.
Na oportunidade, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Frós, e a delegada de polícia e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), Jeiselaure de Souza, apresentaram dados sobre a violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.
Foram abordados aspectos quanto à necessidade de medidas efetivas na implementação de políticas públicas para vítimas de violência doméstica e familiar e também sobre a prevenção contra o feminicídio.
Entre as propostas levantadas para implementação, está o fortalecimento da rede de proteção dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência de gênero, com a ampliação dos serviços de assistência social visando ao acolhimento das mulheres em casas-abrigo regionais. Outra questão é a necessidade de medidas voltadas à reabilitação do agressor, a exemplo dos “grupos reflexivos” que buscam romper o ciclo da violência.
Também se elencou como prioridade a disposição de salas de atendimento especializado às mulheres vítimas e aos filhos menores nas Delegacias de Polícia do Litoral Norte. O grupo destacou a importância do trabalho dos Centros Municipais de Referência, especialmente o Centro de Referência da Mulher Priscila Selau, em Torres, que disponibiliza serviços em parceria com os cursos de Direito e de Psicologia da Ulbra Torres.
O ensino interdisciplinar da Lei Maria da Penha nas escolas foi um assunto inconteste e cuja implementação nos currículos escolares está em andamento nos municípios do Litoral Norte. O lema é “educar a criança para não ter de punir o adulto”.
Para o promotor de Justiça do MPRS em Torres, Vinicius de Melo Lima, “a atuação integrada em rede proporciona o atendimento às mulheres e o enfrentamento da violência de gênero, em um sistema multiportas para além dos tradicionais mecanismos de persecução penal”.
