Tag: suspensão

Municípios e órgãos rodoviários deverão aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir

RenatoLeave a Comment on Municípios e órgãos rodoviários deverão aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir

Aplicada a penalidade pelos Detrans desde o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1998, os processos de suspensão do direito de dirigir passam a ser instaurados também por municípios e órgãos rodoviários. A mudança legislativa veio com a alteração do CTB em 2020 (Lei 14.071) e postergada sua vigência em 2021 (Lei 14.229) para valer a partir de 1º de janeiro de 2024, ainda não foi ajustada por grande parte das prefeituras no Brasil inteiro. O tema foi tratado no VII Seminário […]

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Suspensão de férias e convocação de profissionais na reserva são medidas adotadas para reforçar segurança no RS

RenatoLeave a Comment on Suspensão de férias e convocação de profissionais na reserva são medidas adotadas para reforçar segurança no RS

Desde o início dos eventos climáticos que afetaram o Rio Grande do Sul no início do mês, o poder público estadual não tem medido esforços para amparar a população gaúcha, em especial, no Vale do Taquari, na Serra Gaúcha, na Região Sul, em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Até esta sexta-feira (10/5), foram resgatadas […]

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IPE Prev anuncia suspensão da prova de vida para inativos e pensionistas

RenatoLeave a Comment on IPE Prev anuncia suspensão da prova de vida para inativos e pensionistas

Em decorrência do estado de calamidade pública causado pelas intensas chuvas e alagamentos no  Rio Grande do Sul, o IPE Prev anuncia a suspensão por tempo indeterminado da prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS). Essa medida não afetará o pagamento dos benefícios. A decisão foi […]

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Suspensão Temporária do Chat da Receita Federal para os Contribuintes do Rio Grande do Sul

Correio do LitoralLeave a Comment on Suspensão Temporária do Chat da Receita Federal para os Contribuintes do Rio Grande do Sul

A Receita Federal divulga que o atendimento prestado por meio do Chat RFB, o Chat da Receita Federal dentro do e-CAC, estará suspenso nos dias 15 e 16 de setembro para contribuintes com endereço no Rio Grande do Sul. A suspensão ocorrerá a partir das 12:00 do dia 15 de setembro de 2022, até as […]

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A PEDIDO DO MPRS, JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PLATAFORMA DE EMPRÉSTIMO DE LIVROS UTILIZADA PELO ESTADO

Correio do LitoralLeave a Comment on A PEDIDO DO MPRS, JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PLATAFORMA DE EMPRÉSTIMO DE LIVROS UTILIZADA PELO ESTADO

A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]

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Após suspensão de verba do governo federal, mais de mil leitos de UTI para Covid serão desativados no Estado

Correio do LitoralLeave a Comment on Após suspensão de verba do governo federal, mais de mil leitos de UTI para Covid serão desativados no Estado

O Rio Grande do Sul deixará de contar com 1.057 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com Covid-19 em março. A informação foi divulgada pelo governo do Estado, por meio da SES (Secretaria da Saúde) na noite desta quarta-feira (9), após a confirmação da suspensão do repasse de recursos do governo […]

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Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

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O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção […]

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Editais do Detran notificam 1,5 mil condutores sobre suspensão e cassação do direito de dirigir

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O Detran RS publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, editais notificando 1.125 condutores da penalidade de suspensão e 449 da penalidade de cassação no Rio Grande do Sul. O edital dá prazo de 30 dias para recurso à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran RS ou entrega da Carteira Nacional […]

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