Tag: recurso

MPRS INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU A SEMI-IMPUTABILIDADE DE JOVEM ENVOLVIDO COM APOLOGIA AO NAZISMO EM TRAMANDAÍ

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença da 2ª Vara Criminal de Tramandaí que, ao condenar réu denunciado pela prática dos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça, reconheceu […]

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IMBÉ GARANTE RECURSO PARA CUSTEAR GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO A IDOSOS 👴👵

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O município de Imbé deve receber, a partir da próxima sexta-feira (30), um recurso de quase R$ 450 mil para custear a gratuidade do transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A boa notícia é fruto de uma articulação entre as secretarias da Mulher e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico (SMDS), com […]

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

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A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]

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