Gestores municipais têm até 17 de julho para preencherem o plano de ação para o cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública para Alojamentos Provisórios, o Auxílio Abrigamento. O primeiro lote do auxílio foi pago na terça-feira (2/7) para 19 municípios. O novo prazo foi divulgado pela Secretaria de […]
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A Secretaria da Educação (Seduc) começou, nesta segunda-feira (10/6), o Mutirão Enem 2024. Várias ações estão sendo promovidas na Rede Estadual para garantir que todos os estudantes do terceiro ano do Ensino Médio das escolas estaduais participem da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os prazos para se inscrever nas provas […]
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5). O prazo de vencimento do tributo para pagamento […]
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As inscrições para o programa MEI RS: Consultoria e Planejamento de Negócios foram prorrogadas. Os microempreendedores individuais (MEIs) dos 44 municípios selecionados que desejarem receber orientações personalizadas em marketing e vendas, estratégia ou finanças podem preencher o formulário no endereço eletrônico www.trabalho.rs.gov.br/meirs até 15 de março. Lançada em janeiro, a iniciativa busca reduzir os índices de encerramentos […]
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Em decreto publicado nesta quarta-feira (27/12), o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as edificações e áreas de risco de incêndio existentes se adequarem ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O Decreto Estadual 57.393 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, uma […]
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As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Imbé/RS foram prorrogadas até o dia 06 de setembro. Realizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec, o certame prevê um total de 10 vagas e formação de cadastro reserva para candidatos de nível Médio completo. A carga horária é de 40h […]
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano. O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro. Segundo o diretor […]
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O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de […]
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O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. A decisão foi anunciada hoje (20) pelo Comitê Gestor do Simples […]
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