Os cidadãos cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem até o fim de outubro para atingir o mínimo de 150 notas fiscais, com a devida inscrição do seu CPF na hora da compra, e assim se habilitar ao desconto máximo do Bom Cidadão sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2022. […]
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O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem até a próxima terça-feira (31) para renovar o exame toxicológico periódico um laboratório credenciado pelo Denatran. A partir do dia 1º de setembro a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do art. 165-B do […]
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Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição. De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, […]
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O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem até a próxima terça-feira (31) para renovar o exame toxicológico periódico um laboratório credenciado pelo Denatran. A partir do dia 1º de setembro a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do art. 165-B do […]
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Os selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), devem fazer a matrícula até segunda-feira (16). O resultado dos estudantes selecionados foi divulgado no dia 10 pelo Ministério da Educação. Termina hoje também o prazo para que os estudantes não escolhidos se inscrevam na lista de espera. O resultado dessa relação será divulgado no […]
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de setembro o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não simplificados do primeiro semestre de 2021. O processo de renovação deve ser […]
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Termina hoje (19) o prazo para pagamento, via GRU Cobrança, da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2021. O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia. “O participante deve se atentar ao horário estabelecido pela sua instituição financeira para realização de […]
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O prazo para renovação do exame toxicológico periódico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E que tenham suas CNHs com vencimento entre março e junho de 2021 termina na próxima quarta-feira (30/6). A partir de 1º de julho, a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro […]
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O DetranRS alerta os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 para o vencimento do prazo para o licenciamento 2021 no mês de junho. A regularidade do exercício corrente passa a ser exigida para a circulação desses veículos a partir do dia 1º de julho. O proprietário deve quitar, além do IPVA, […]
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Termina hoje (31), às 23h59, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020. Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido. O prazo do envio […]
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