O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o […]
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Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com […]
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Por conta da prorrogação dos prazos de renovação das CNHs no ano passado devido à pandemia, motoristas com a CNH vencida em julho de 2021 têm até domingo (31/7) para conduzirem com o documento vencido. A regra foi estabelecida pela Deliberação 227/2021 e confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, publicada […]
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O DetranRS alerta os proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3, 4 e 5 que o último dia para regularizar o licenciamento anual 2022 é na próxima quinta-feira (30/6). Quem ainda tem débitos em aberto, como quem quitou apenas o IPVA, deve efetuar os pagamentos pendentes. Os veículos com placas de finais […]
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A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu dar o prazo de 48 horas para o governo do Estado explicar os motivos do pagamento de pensão ao ex-governador, antes de decidir se suspende ou não o benefício. Leite passou a receber em maio uma pensão de cerca de R$ 20 mil por ser ex-governador. […]
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Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e […]
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O prazo para inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2022 termina às 23h59min deste sábado (21). Quem não obteve isenção da taxa de R$ 85 deve fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (27). As inscrições para o exame foram abertas no dia 10 deste mês e devem ser feitas na página do participante. O […]
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Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta data, quem […]
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Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar […]
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Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde […]
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