Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são […]
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A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados […]
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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior […]
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Animais não poderão ser comercializados ou utilizados para qualquer tipo de trabalho A Prefeitura de Capão da Canoa, por meio da Vigilância Ambiental, está com 45 equinos aptos para adoção. Os animais foram recolhidos soltos em vias do município ou resgatados após sofrerem maus-tratos. Para realizar a adoção, o interessado deverá possuir propriedade em área […]
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A campanha Valores que Ficam, uma iniciativa da Assembleia Legislativa com apoio de entidades, possibilita que os gaúchos disponibilizem de 3% a 6% do imposto de renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e/ou Fundo da Pessoa Idosa. As doações podem ser realizadas até o dia 31 de maio na edição 2022. A partir […]
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A Corsan informa que, desde a terça-feira (1º/2), as agências lotéricas retomaram o serviço de cobrança das contas de água e esgoto da companhia. Todos os demais canais para pagamento das faturas permanecem disponíveis e podem ser encontrados no site corsan.com.br, pelo link Sistema Tarifário, localizado na Unidade de Atendimento Virtual. As faturas podem ser quitadas nos bancos […]
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Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha […]
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A ação Você no Azul 2021 da Caixa Econômica Federal registrou, até a última terça-feira (7), R$ 3 bilhões em dívidas liquidadas, com a regularização de 405.574 contratos comerciais de mais de 304 mil clientes pessoas físicas e jurídicas. A ação tem o objetivo de renegociar dívidas de clientes do banco que estão em atraso. A […]
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da […]
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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até […]
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