O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21/2), em regime de urgência, o projeto de lei que trata do reajuste para o magistério. A proposta prevê aumento de 3,62% aos professores da Educação Básica, índice definido pela Portaria nº 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de janeiro. Pela proposta, […]
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Nesta sexta-feira (13/10), 258 técnicos de enfermagem, que atuam no Hospital Tramandaí, sob gestão da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) no Litoral Norte, receberam a complementação do piso nacional da enfermagem das cinco parcelas retroativas a maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023. O pagamento seguiu as orientações da Lei 14.424/2022 e da Cartilha […]
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a […]
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lei do piso salarial da enfermagem está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 3 de novembro, mas Passo de Torres já incluiu o reajuste no planejamento. O município fez uma análise das suas contas públicas e apresentou o projeto para a Câmara dos Vereadores. O mesmo projeto foi aprovado, sendo sancionado pelo […]
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A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União. Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser […]
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Durante todo o dia desta quinta-feira, dia 03 de março de 2022, a Amlinorte promoveu rodadas de reuniões com os vereadores da região, para explicar a situação do novo piso do magistério, cujo governo federal concedeu um reajuste de 33%. As reuniões aconteceram pela manhã no Auditório da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, contando […]
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Um debate e orientações da assessoria jurídica da Amlinorte, CDP Consultoria, aconteceu nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Osório, reunindo prefeitos municipais da região, secretários e assessores. A pauta de discussões diz respeito as consequências orçamentárias devido ao piso do magistério, tema abordado pelo advogado especialista em Direito […]
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A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de 38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos serão contemplados com os novos valores. “Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o […]
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