O Supremo Tribunal Federal (STF) deu vitória ao Estado em julgamento virtual, encerrado na última sexta-feira (30/6), que analisava a constitucionalidade da lei estadual (15.223/2018) que proíbe a pesca com rede de arrasto no Rio Grande do Sul. Por 9 votos a 1, os ministros rejeitaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que buscava a nulidade […]
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A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta. […]
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Em decisão publicada na noite desta segunda-feira (25/04), a Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a suspensão dos atos que autorizavam a pesca de arrasto na faixa marítima na costa do Rio Grande do Sul, das três milhas náuticas até as 12 milhas […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite da terça-feira (5/4), ação contra a União, com pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão das Portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca (Mapa/SAP) Nº 115/2021 e Nº 634/2022. As duas portarias aprovam a retomada da atividade de pesca de arrasto, […]
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A Secretaria de Pesca e Agricultura informa que estará realizando na próxima segunda-feira (21/02), a coleta de sangue para a realização dos exames de mormo e anemia infecciosa. Para realizar o exame, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria por meio do número (51) 3684-9075 e agendar o horário para a realização dos […]
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A pesca com redes fixas (cabos e calões) fica proibida nas praias do Estado a partir da próxima quarta-feira (15). A proibição segue até o dia 15 de março de 2022. A pesca com caniço e anzol, no período entre 15 de dezembro e 15 de março, será permitida nas áreas de pesca das 19h […]
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Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José […]
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura, estará realizando nesta sexta-feira (30/07), o “Dia de Campo na Estância”. A ação é comemorativa ao Dia do Agricultor, celebrado no dia 28 de julho. A atividade será realizada na Estufa Municipal, localizada na localidade da Estância, Zona Rural de Tramandaí, entre […]
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A reestruturação da lei da pesca foi tema de uma reunião entre executivo municipal, Federação dos Sindicatos de Pescadores Profissionais Artesanais do Rio Grande do Sul, Emater e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-30. O encontro ocorreu no final da tarde de segunda-feira (31) e contou com a participação do Prefeito de Capão da […]
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Os riscos da pesca de rede de arrasto para o meio ambiente e para o futuro da pesca artesanal no Rio Grande do Sul motivaram uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), e representantes do setor pesqueiro do estado nesta segunda-feira (26). O grupo alinhou ações pela manutenção da Lei […]
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