Semana Nacional do Trânsito movimenta o RS com programação diversificada

Cursos, palestras, debates, atividades para escolas, blitze de trânsito e conteúdo nas redes sociais. Nessa Semana Nacional de Trânsito 2024, o DetranRS promove e participa de diversas ações buscando chamar a atenção para a segurança no trânsito. A SNT foi instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro em 1998. Todos os anos, de 18 a 25 de setembro, não somente o DetranRS, mas outros órgãos de trânsito e organizações da sociedade civil desenvolvem atividades para alertar sobre […]

Continue Lendo

Rio Grande do Sul adere a pacto nacional pela vacinação

O governo do Estado realizou, na útima quarta-feira (31/1), a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho do Ministério Público Federal. A solenidade ocorreu no Palácio Piratini e contou com as presenças do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Inicialmente, serão reforçadas as estratégias de aplicação da […]

Continue Lendo

Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro

A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, pode […]

Continue Lendo

Semana Nacional de Trânsito terá ação de saúde da CCR ViaSul na Freeway nesta quinta (21)

A partir das 9h desta quinta (21), a CCR ViaSul sedia mais uma edição do Programa Caminhos para a Saúde. A ação, realizada pelo Instituto CCR acontecerá na base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) no km 77 da pista Oeste (sentido capital) da Freeway, em Gravataí, até às 18h, integra o cronograma da […]

Continue Lendo

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a […]

Continue Lendo

TORRES: FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É TEMA DE EVENTO

As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário […]

Continue Lendo

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons […]

Continue Lendo

Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terra indígena no RS

A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na Terra Indígena Votouro, no do Rio Grande do Sul, em ações de apoio à Polícia Federal. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Durante 90 dias, a contar a partir de hoje, […]

Continue Lendo

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação

O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.  A partir de amanhã (8),  cerca de 40 mil salas de vacinação em […]

Continue Lendo

MPRS ADERE À CAMPANHA NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha Toque de Amiga. A Copevid é uma das sete comissões que compõem o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Conforme a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e […]

Continue Lendo