A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e […]
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Na manhã de sexta-feira, 27 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro regional para tratar dos reflexos das recentes decisões dos Tribunais Superiores a respeito da prova penal. Promovido pelos promotores de Justiça da Região do Litoral, o encontro contou com a participação dos delegados de polícia e chefes de […]
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Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais e coletivas de 738 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e dos 71 abrigos e casas lares, foi firmado, nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Auditório do Parque Esportivo da PUCRS, um termo de cooperação técnica para produção, hospedagem e manutenção do […]
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O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e […]
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A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto […]
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A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]
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Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente […]
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O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, participou, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de março, no Palácio Piratini, de reunião preparatória para o clássico Gre-Nal. O encontro conduzido pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, contou também com a participação dos representantes da Federação a […]
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O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), estiveram reunidos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Nogueira. A pauta do […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, do evento “Jornada Pedagógica”, idealizada pela prefeitura de Tramandaí e Secretaria Municipal de Educação […]
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