A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul

Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede […]

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Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico

Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime […]

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MPRS deverá firmar TAC para limitar trânsito de pedestres na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes dos Municípios de Torres e Passo de Torres. O objetivo do encontro foi tratar da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para maior rigor […]

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Aconteceu ontem em Osório o Projeto Sinais: Palestras na Serra e no Litoral abordam prevenção à violência extrema

Na tarde de ontem segunda-feira, 4 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), esteve presente no Interior do Estado divulgando o “Projeto Sinais – Vamos Falar sobre Violência”. Em Osório, o promotor de Justiça Marcio Abreu Ferreira da Cunha foi palestrante no […]

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Osório: MPRS e MPF discutem ampliação de acesso ao rastreamento de câncer de mama

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 de outubro, em Osório, audiência pública para debater os índices de rastreamento de câncer de mama e iniciativas possíveis para garantir a ampliação de acesso nos municípios cobertos pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tramita […]

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MPRS cede veículos recebidos durante as enchentes para uso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, na  última segunda-feira, 14 de setembro, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar para cessão de uso de duas motoaquáticas, dois quadriciclos e dois reboques de propriedade do MPRS para uso do Corpo de Bombeiros. Os equipamentos, […]

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MPRS lança Projeto Sinais para prevenir violência extrema praticada por adolescentes e jovens

Reforçando a política institucional de atuar na prevenção a todos os tipos de violência, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um núcleo especializado em estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema no começo deste ano. Neste caso, a ação foca a violência extrema que pode ser cometida por crianças, adolescentes e […]

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MPRS inaugura painel para homenagear voluntários, membros e servidores que atuaram na enchente de maio

A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou, na tarde desta quarta-feira, 9 de outubro, um painel fotográfico no térreo da sede institucional, em Porto Alegre, que retrata a enchente que atingiu o Estado em maio deste ano. Com registro do fotógrafo do MPRS, Tiago Coutinho, o painel mostra imagens […]

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Ex-dirigentes do Inter e do Sindiclubes, denunciados pelo MPRS, são condenados a 16 anos de prisão por apropriação indébita e lavagem de capitais

Um ex-dirigente do Sport Club Internacional – no biênio 2015/2016 – e também um ex-dirigente do Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiclubes-RS), denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados nesta terça-feira, 8 de outubro, a 16 anos, quatro meses e 20 dias […]

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Terra de Areia: acusado pelo MPRS é condenado a 52 anos de prisão por ferir vítimas com golpes de martelo e enterrá-las vivas

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 17 de setembro, a 52 anos de prisão por um duplo homicídio qualificado ocorrido em 2021 em Terra de Areia. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e o réu já se encontrava no sistema prisional. As […]

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