Tag: motorista

Taxa para tirar ou renovar a CNH está mais cara a partir desta sexta-feira

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Começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (1º) os novos valores para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). O reajuste segue a correção na Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que ficou em 3,86% e tem como base a variação […]

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STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

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Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale […]

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