Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes e visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, retoma os procedimentos normais de fiscalização de mercadorias em trânsito a partir de segunda-feira (1º/7). A […]
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O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]
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O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.633, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/8), e é válida a partir de 1º de outubro de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são: lâmpadas […]
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Atendendo à demanda dos setores econômicos e baseada em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho de 2022, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. […]
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Na noite de quarta-feira (17), a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam mercadorias avaliadas em 400 mil reais acondicionados em duas caminhonetes. Dois homens foram presos em flagrante por descaminho. A ação teve o apoio da PRF. Os veículos foram abordados na zona urbana do município de Santa Vitória do Palmar, distante 20 quilômetros […]
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Na madrugada de hoje, 14, a equipe de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal realizou uma ação de fiscalização nos Correios, em Porto Alegre, retendo 52 mercadorias suspeitas de terem sido introduzidas no território nacional de forma irregular. Os produtos apreendidos consistem em aparelhos eletrônicos e garrafas de vinho argentino, e foram avaliados […]
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