A Casa Militar – Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul publicou, nesta sexta-feira (7/6), a Resolução 010 de 2024, que regula a destinação de R$ 180 milhões em recursos repassados por órgãos do Poder Judiciário de todo o Brasil à Defesa Civil, por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi divulgada no Diário […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu revogar, nesta quarta-feira (26/5), a liminar que impedia a conclusão de privatização da CEEE-D. Ficou demonstrado, no âmbito de ação popular que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que a versão apresentada pelo grupo de ex-diretores e técnicos da CEEE-D não se sustenta. A PGE […]
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Em transmissão ao vivo na tarde desta terça-feira (31/3), o governador Eduardo Leite agradeceu aos Poderes Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos do Rio Grande do Sul pela devolução ao Executivo de R$ 150 milhões para o enfrentamento do coronavírus no Estado. Os recursos são oriundos de um contingenciamento nos orçamentos da Assembleia Legislativa, do Tribunal […]
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O feminicídio não costuma ser um crime que acontece de uma hora para a outra. Antes que uma mulher perca a vida nas mãos de um companheiro abusivo, muitos sinais podem ser observados. E é justamente com o objetivo de identificar esses sinais e salvar vidas que a Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos […]
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A Justiça gaúcha alterou o horário de expediente dos órgãos durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. O campeonato acontecerá de 14 de junho a 15 de julho de 2018. O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) vai realizar atendimento das 13h30 às 19h quando a partida começar às 9h. O expediente acontece das 15h às 19h […]
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