Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4/7), e já […]
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Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. […]
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Os segurados do IPE Saúde com 50 anos ou mais contarão com um diferencial no mês de novembro: as consultas com urologista estarão isentas da coparticipação. A ação integra o Novembro Azul, campanha que busca a conscientização sobre o câncer de próstata e a importância de cuidados integrais com a saúde do homem. Aqueles que […]
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Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante. Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações: – estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas; […]
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Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet. Têm […]
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Os contribuintes que se enquadram nos requisitos para garantir a isenção do pagamento do IPTU 2021 devem ficar atentas, pois o prazo final para o requerimento termina no dia 30 de novembro. A solicitação deve ser feita no Setor de Arrecadação, localizado no Centro Administrativo Municipal (Avenida Paraguassú, 1043 – Centro). Segundo a assessora jurídica […]
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Está aberto até 31 de julho o prazo para solicitar isenção do pagamento de inscrição para o Vestibular 2020 da UFRGS. Podem participar do Programa de Concessão de Benefícios candidatos que tenham cursado ou estejam concluindo o Ensino Médio em escola da rede pública (ou com bolsa integral em escola privada) e possuam renda familiar […]
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Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do […]
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