A finalidade é garantir que as pessoas com deficiência recebam o tratamento adequado no âmbito municipal O município de Capão da Canoa instituiu por meio da Lei Municipal nº 3.817/2023 o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no âmbito municipal. O […]
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O governo do Estado formalizou a Operação Verão Total 2023/2024, nesta segunda-feira (21/8), por meio da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado. As ações estão previstas para ocorrerem de dezembro de 2023 a março de 2024, incluindo a articulação e coordenação de atividades e serviços direcionados aos turistas, veranistas e moradores das regiões litorâneas e de […]
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A data será celebrada anualmente, na segunda quinzena de novembro Nesta segunda-feira (27), o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, sancionou a Lei Municipal nº 3.725 de 2022, que institui a Semana Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do município. A data será celebrada anualmente, na segunda quinzena de […]
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Foi instituído o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta do Estado do Rio Grande do Sul (Sima-RS). Será coordenado pela Casa Militar, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O sistema é mais uma ferramenta para aperfeiçoar a coordenação de esforços entre órgãos públicos estaduais, federais e municipais, entidades privadas e comunidade […]
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Desde a última semana, a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito colocou em prática o projeto denominado Ronda Patrimonial. Os vigilantes da administração municipal estão fiscalizando os principais pontos turísticos do município de Osório como o Largo dos Estudantes, Lagoa do Marcelino, Praça da Catedral e das Carretas, Mirante e Rampa do Morro da Borússia. […]
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O Decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (20/10). O programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Os detalhes do programa foram apresentados na última segunda-feira […]
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