A partir desta sexta-feira (29), a rede 5G começa a funcionar em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). A liberação para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira (27) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com […]
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Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão […]
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o […]
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A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional […]
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Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59. Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor […]
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Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pagamento da taxa de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento por meio de Pix e […]
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Estão abertas, de hoje (24) até o dia 4 de junho, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. As provas, tanto para os ensinos fundamental […]
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Formados pela Academia de Polícia (Acadepol) nesta última quinta-feira (12), os novos agentes representam a 56ª Turma de Escrivães de Polícia e 55ª Turma de Inspetores de Polícia Duzentos e quarenta e nove novos agentes da Polícia Civil tomaram posse, nesta sexta-feira (13), em cerimônia realizada no auditório do Palácio da Polícia, na Capital. No […]
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O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 registrou 1 milhão de inscritos em apenas um dia. Os candidatos têm até o dia 21 de maio para fazerem a inscrição. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando […]
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Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta data, quem […]
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