O governo do Estado entregou à Brigada Militar, nesta segunda-feira (6/6), 32 viaturas semiblindadas, um caminhão-tanque de abastecimento de aeronaves e 12 motocicletas, em um investimento total de R$ 9,4 milhões para reforço do policiamento ostensivo em todo o RS. Acompanhado do secretário da Segurança Pública, coronel Vanius Cesar Santarosa, o governador Ranolfo Vieira Júnior […]
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Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas. No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas […]
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Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro ano passado por meio de medida provisória (MP). À época, […]
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O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a coletar e dispor de dados sobre a população com transtorno do espectro autista. A informação foi dada pela diretora técnica da Faders Acessibilidade e Inclusão, Ana Flávia Rigueira, ao divulgar, nesta terça-feira (24/5), no Palácio Piratini, a Pesquisa CIPTEA, realizada com 4.074 pessoas, em 259 […]
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Os municípios que desejam implantar um Centro de Referência da Mulher já podem aderir ao projeto Rede de Proteção da Mulher para receber suporte financeiro do governo do Estado. Os recursos são de R$ 65.000,00 para cada um, num total de 34 municípios, para investir na estruturação do serviço. Os municípios interessados em aderir o […]
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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho […]
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O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa do governo é de que […]
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de […]
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Foi instituído o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta do Estado do Rio Grande do Sul (Sima-RS). Será coordenado pela Casa Militar, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O sistema é mais uma ferramenta para aperfeiçoar a coordenação de esforços entre órgãos públicos estaduais, federais e municipais, entidades privadas e comunidade […]
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