Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos […]
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O governo do Rio Grande do Sul homologou concursos públicos já concluídos e nomeou, na segunda-feira (4), mais de 2,5 mil novos servidores civis e militares. As nomeações foram publicadas nas terceira e quarta edições do Diário Oficial. “Todas essas decisões estão baseadas na necessidade de contratação de quadros em serviços essenciais ao cidadão e em […]
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O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou na manhã desta sexta-feira (1º/7), em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), está investindo R$ 116,7 milhões, do programa Avançar, na readequação dos módulos de vivência e na infraestrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Nesta terça-feira (28/6), foi assinada a ordem de início […]
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O governador Ranolfo Vieira Júnior lançou, na tarde desta segunda-feira (27/6), no Palácio Piratini, o programa Sports Diplomacy – Esporte para a Mudança Social, em parceria com o consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre. A ação promoverá a viagem de oito jovens gaúchos, de 16 a 18 anos de idade, praticantes de artes marciais […]
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A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu dar o prazo de 48 horas para o governo do Estado explicar os motivos do pagamento de pensão ao ex-governador, antes de decidir se suspende ou não o benefício. Leite passou a receber em maio uma pensão de cerca de R$ 20 mil por ser ex-governador. […]
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O governo do RS participou, na manhã desta quarta (15/6), do lançamento da campanha Rio Grande Contra a Fome, na Assembleia Legislativa. Além do Executivo Estadual e do Legislativo, a iniciativa conta, em sua primeira fase, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do RS e Tribunal de Contas do Estado. A mobilização, […]
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As inscrições para o Escolha Certa ocorrem até 21 de junho. A iniciativa tem o intuito de melhorar as aprendizagens dos estudantes no pós-pandemia e estimular os jovens a oportunidades de aperfeiçoamento para o mundo do trabalho e Ensino Superior. A ação, que se estende até dezembro, é destinada aos estudantes que concluíram o 3º […]
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Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (14/6), em cerimônia no Palácio Piratini, convênios com 21 municípios para repasse de valores que serão usados na escavação de microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 1. O governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Google, anunciou nesta terça-feira (7) a ampliação da ferramenta de emissão de alertas sobre desastres naturais no Brasil. A iniciativa é da Defesa Civil Nacional, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). A parceria da Defesa Civil Nacional com o Google […]
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