Após a divulgação do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, em fevereiro, e a consolidação da reestruturação administrativa das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP) com o objetivo de alinhar as demandas, o governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (6/6), o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de […]
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O governo estadual publicou, nesta segunda-feira (22/5), o painel dos Centros de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAIs). O portal é fruto de uma parceria da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com a Secretaria da Saúde (SES), e tem por objetivo divulgar os CRAIs existentes no Estado, os municípios para os quais são referência e […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a […]
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Os direitos das crianças e as políticas públicas eficazes para protegê-las foram abordados nesta quarta-feira (3/5) na Conferência Livre da Primeira Infância, promovida pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi). Na abertura do encontro, o vice-governador do Estado e coordenador do Comitê, Gabriel Souza, reforçou a importância do tema para o governo. A reunião […]
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O governo do Estado entregou, nesta segunda (17/4), 160 novos veículos para qualificar o trabalho da Segurança Pública, da Educação e da Defesa Civil. O investimento foi de aproximadamente R$ 32,9 milhões. Com essas aquisições, o governo atingiu, na área da segurança, a meta de entregar pelo menos uma viatura nova para cada um dos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]
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O governo do Estado lançou, na tarde desta quarta-feira (14/9), em evento no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o projeto Litoral Norte nas 4 Estações. A iniciativa pretende fomentar o turismo na região durante todo o ano, não só no verão, período tradicional de veraneio. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Turismo e conta […]
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O Movimento Rio Grande contra a Fome e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), entregaram quase duas toneladas e meia de alimentos não perecíveis para 17 entidades de apoio a pessoas com deficiência de Porto Alegre e da Região Metropolitana nesta quinta-feira (8/9). A escolha das […]
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A reunião do Gabinete de Crise do governo do Estado, coordenada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, nesta quarta-feira (24/8), definiu que as escolas públicas e privadas poderão ser mais um local de vacinação de crianças contra covid-19 e pólio no Rio Grande do Sul. A medida foi autorizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e […]
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O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado no […]
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