Tag: governo

“Os governadores querem reduzir o preço do combustível, mas é inviável fazer isso de forma abrupta”, esclarece Leite em Brasília

Correio do LitoralLeave a Comment on “Os governadores querem reduzir o preço do combustível, mas é inviável fazer isso de forma abrupta”, esclarece Leite em Brasília

O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes dos Executivos dos Estados debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais (PECs) […]

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Governo instala Fórum Estadual de Secretários de Habitação

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A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária. É com esse propósito que o governo do Estado, por meio da secretaria de Obras e Habitação, criou o Fórum Estadual de Secretários de Habitação. O grupo foi oficializado durante […]

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“Dá condições de desenvolvimento com devida proteção à natureza”, destaca Leite na sanção do novo Código Ambiental do RS

Correio do LitoralLeave a Comment on “Dá condições de desenvolvimento com devida proteção à natureza”, destaca Leite na sanção do novo Código Ambiental do RS

Desburocratizar o processo para quem quer empreender no Rio Grande do Sul sem descuidar do meio ambiente, tornando mais ágeis e claras as normas para dar mais competitividade ao Estado. Com esse objetivo, o governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quinta-feira (9/1), o novo Código Ambiental do RS. “Essa lei sancionada atualiza e moderniza […]

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Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

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Franchi e Crivelaro, ambos da Receita Estadual, levaram documento para o subprocurador-geral Marcelo Dornelles, do MP – Foto: Ascom Sefaz (foto anexa) A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento com indícios […]

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Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de dação de imóveis

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O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde. O programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes […]

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MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas

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O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro […]

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DEM declara apoio à reforma estrutural proposta pelo governo do estado

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O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta terça-feira (15/10), o presidente do Democratas no Rio Grande do Sul, deputado estadual Rodrigo Lorenzoni. O parlamentar entregou um documento em que o partido declara formalmente apoio à reforma estrutural do Estado. “Considerando a grave crise fiscal que o Rio Grande do Sul enfrenta, cuja consequência mais […]

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GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRE CONVÊNIO E INVIABILIZA MONITORAMENTO DA PESCA DO BAGRE

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O grande esforço da Prefeitura de Imbé visando a liberação do Monitoramento da Pesca do Bagre na região do estuário do Rio Tramandaí deverá ser afetado devido ao não repasse de recursos pelo Governo Federal. A Prefeitura realizou um convênio com a União para repasse de R$ 1,3 milhão a serem utilizados ao longo dos […]

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Secretaria estuda criar rede de Escolas de Governo para capacitação de servidores

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Oferecer trilhas de capacitação dos servidores públicos respeitando as necessidades e as características de cada área da gestão pública. É com este objetivo que a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, anunciou a intenção de criar uma rede de Escolas de Governo entre as diferentes pastas. “Estamos desenvolvendo toda uma reestruturação em termos […]

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Governo lança programa para escolas cívico-militares

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O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas […]

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