A Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira (30/7), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo do Estado que reorganiza quadros e carreiras do serviço público. Haverá modernização nas regras de desenvolvimento das carreiras, de modo que promoções e progressões serão atreladas ao desempenho do servidor. A proposta aprovada também concede aumento […]
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O governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (29/7), três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do governador Eduardo Leite, foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões – o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento –, […]
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Um mês após o início da Campanha Mochila Cheia, promovida pela Secretaria da Educação (Seduc), o governo do Estado começou, nesta quinta-feira (11/7), a distribuir os kits escolares para crianças e jovens atingidos pelas enchentes. O Centro Esportivo Sesi Rubem Berta, na Zona Norte de Porto Alegre, foi o primeiro a receber os conjuntos de […]
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Uma missão internacional de emergência promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac) e o Ministério da Cultura (MinC), vai percorrer diversas instituições culturais gaúchas afetadas pelas enchentes a fim de avaliar os danos em bens e arquivos e apoiar […]
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As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida. O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – […]
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Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4/7), e já […]
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Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio. Somente após esta avaliação pelo poder público […]
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No sábado (22/6) e no domingo (23/6), o Parque da Redenção em Porto Alegre receberá a primeira Feira de Adoção Responsável de cães e gatos, promovida pelo Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com apoio de parceiros da causa animal. O evento, que acontecerá das 8h às 17h, busca encontrar […]
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A Assessoria Técnica da Casa Civil do governo do RS lançou um mapa digital para disponibilizar dados atualizados da distribuição dos recursos arrecadados via pix na campanha SOS Rio Grande do Sul. Até esta quinta-feira (6/6), já foram distribuídos R$ 11.410.000 para 5.705 famílias. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), irá repassar, extraordinariamente, R$ 12 milhões para contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental que irão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão direcionados para 84 municípios atingidos gravemente pelas enchentes. Os critérios para a seleção dos locais levam em […]
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