Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4/7), e já […]
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Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio. Somente após esta avaliação pelo poder público […]
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No sábado (22/6) e no domingo (23/6), o Parque da Redenção em Porto Alegre receberá a primeira Feira de Adoção Responsável de cães e gatos, promovida pelo Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com apoio de parceiros da causa animal. O evento, que acontecerá das 8h às 17h, busca encontrar […]
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A Assessoria Técnica da Casa Civil do governo do RS lançou um mapa digital para disponibilizar dados atualizados da distribuição dos recursos arrecadados via pix na campanha SOS Rio Grande do Sul. Até esta quinta-feira (6/6), já foram distribuídos R$ 11.410.000 para 5.705 famílias. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), irá repassar, extraordinariamente, R$ 12 milhões para contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental que irão atuar na Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão direcionados para 84 municípios atingidos gravemente pelas enchentes. Os critérios para a seleção dos locais levam em […]
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Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. As […]
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Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°/5) publica o Decreto 57.596, que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024. O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, […]
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O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (12/4) que fará a troca da gestão do Hospital Tramandaí. A decisão será pela rescisão com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), atual grupo contratado pela Secretaria da Saúde (SES) para a administração da entidade, que pertence ao Estado. Em um primeiro momento, um novo prestador será contratado de […]
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O governador Eduardo Leite entregou, nesta segunda-feira (18/3), 74 novas viaturas para utilização em diferentes ações operacionais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Os veículos, que totalizam investimento de R$ 24,2 milhões em recursos do Estado, serão destinados a diversas unidades da corporação, beneficiando 29 municípios. “A entrega que fazemos hoje é mais um símbolo […]
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Gabinete de Projetos Especiais do Vice-Governador (GPE/GVG) e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), abriu nesta sexta-feira (8/3) as inscrições para a contratação de estudantes pelo programa Partiu Futuro. A iniciativa oferece 324 vagas de estágio supervisionado para alunos do […]
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