Tag: governo

Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS

Correio do LitoralLeave a Comment on Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS

Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto do diálogo com entidades representantes de setores produtivos e parlamentares, serão […]

Continue Lendo

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por […]

Continue Lendo

Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A decisão combatida […]

Continue Lendo

Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

Correio do LitoralLeave a Comment on Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a […]

Continue Lendo

Assembleia recebe novo projeto de atualização das taxas do DetranRS

Correio do LitoralLeave a Comment on Assembleia recebe novo projeto de atualização das taxas do DetranRS

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (2), em coletiva de imprensa, que irá encaminhar ainda hoje à Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que reduz 12 serviços cobrados atualmente pelo DetranRS. A matéria foi apresentada aos deputados em transmissão ao vivo no início da tarde pelo governador, Eduardo Leite, e prevê a unificação […]

Continue Lendo

Governo propõe novos valores para taxas de licenciamento do DetranRS

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo propõe novos valores para taxas de licenciamento do DetranRS

Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no RS poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). A proposta, que será encaminhada à Assembleia, foi apresentada pelo governador Eduardo […]

Continue Lendo

Governo Federal compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo Federal compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19

  O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.  A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir […]

Continue Lendo

Artur Lemos toma posse como secretário-chefe da Casa Civil

Correio do LitoralLeave a Comment on Artur Lemos toma posse como secretário-chefe da Casa Civil

Anunciado na última terça-feira (2/2), o novo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, tomou posse oficialmente nesta segunda-feira (8/2), em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Lemos estava até então à frente da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e assume o desafio de assessorar e apoiar diretamente o […]

Continue Lendo

Presidente da Assembleia, Ernani Polo assume como governador em exercício

Correio do LitoralLeave a Comment on Presidente da Assembleia, Ernani Polo assume como governador em exercício

Devido a compromissos oficias do governador Eduardo Leite fora do Rio Grande do Sul e das férias do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, assumiu na manhã desta segunda-feira (25/1) como governador em exercício. A posse ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na capital. O cargo […]

Continue Lendo

Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção […]

Continue Lendo