Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós enchentes

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir […]

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FRBL: FUNDO GERIDO PELO MPRS ENTREGA EMBARCAÇÕES PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, a entrega ao Corpo de Bombeiros Militar das embarcações adquiridas com recursos do fundo. O repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete […]

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Assembleia Legislativa aprova projeto para criar fundo e plano de reconstrução do Estado

Por 52 votos a dois o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que institui o Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – e cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Funrigs será um fundo público especial de […]

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MEC prorroga prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil

O Diário Oficial da União de hoje (2) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019. A mesma portaria prorroga, para a mesma data, o […]

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