A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, na última quinta-feira (07), em Osório/RS, a XI Operação Temática de Fiscalização de Transportes de Passageiros (OTEPAS). Durante os 11 dias de operação, a PRF intensificou a fiscalização de veículos como vans, táxis, ônibus, veículos de transporte escolar e transporte individual por aplicativo, com o objetivo principal de promover […]
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A partir da próxima segunda-feira, 14, a Corsan fará, em Tramandaí, uma fiscalização de ligações irregulares de drenagem de água das chuvas (esgoto pluvial) à rede de esgoto doméstico (cloacal). A inspeção vai começar pelo Centro e seguirá para os bairros Barra e Marítimo. Durante 45 dias, serão verificados os poços de visitas e as […]
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Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes e visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, retoma os procedimentos normais de fiscalização de mercadorias em trânsito a partir de segunda-feira (1º/7). A […]
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Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, no Litoral Norte. Ao todo, 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por falta de higiene e questões estruturais. Conforme autos […]
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Desde o último dia 17, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização do cumprimento da Lei do Descanso. De acordo com a lei, todo motorista profissional deve descansar ao menos 11h por dia, de forma fracionada, devendo obrigatoriamente ter um intervalo de no mínimo 8h para repouso. Neste últimos 9 dias de operação, a PRF […]
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Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no município de Cidreira, no Litoral Norte, quatro estabelecimentos foram vistoriados e autuados. No total, 600kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com informações faltantes, carnes sem selo de inspeção, […]
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Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê […]
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Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao […]
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Técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram treinamento prático sobre a utilização de veículo aéreo não tripulado, os chamados drones. Dessa forma, as equipes estão aptas a pilotarem esses aparelhos, que reforçarão as atividades de fiscalização, vistoria e licenciamento. A Fepam já contava com dois drones e recebeu mais quatro adquiridos por meio […]
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A Prefeitura de Imbé, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA) alerta que o descarte irregular de entulhos pode ocasionar em notificações e multas aos responsáveis. O objetivo, a partir deste semana, é intensificar os trabalhos de fiscalização em diversos locais da cidade onde acabam ocorrendo os descartes, como […]
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