Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) voltou a funcionar de forma parcial nesta segunda-feira (20/5). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). Link para acesso ao emissor de NFA-e A […]
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Com ações inovadores de cidadania e justiça tributária, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou na sexta-feira (26/4) a 3,7 milhões de pessoas inscritas. Entre as ações mais reconhecidas do programa estão a ajuda a entidades assistenciais, os sorteios diários e mensais com prêmios aos cidadãos, a devolução de parte do imposto aos contribuintes, como […]
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoverá, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações em comemoração dos 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal […]
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O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na quinta-feira (26/10). Serão distribuídos R$ 700 mil no sorteio de número 133 e o prêmio principal será de R$ 50 mil. Também serão sorteadas quantias de R$ 5 mil (para dez contribuintes), de R$ 1 mil (para cem contribuintes) e de R$ 500 (para mil contribuintes). Mais […]
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Emissão de Notas Fiscais, impressão de tickets para eventos e leitura de código de barras estão entre as novidades Uma gama de recursos irá agregar à rotina do usuário que lida com a clientela e precisa de praticidade diária. É a Máquina Smart Sicredi, que já está disponível aos associados da cooperativa Sicredi Caminho das Águas […]
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O sorteio de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 130, será realizado na próxima quinta-feira (27/7). No total, serão distribuídos R$ 700 mil em prêmios para os consumidores participantes. A quantia principal será de R$ 50 mil para o contribuinte sorteado. Também serão distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil. As demais premiações […]
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O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor da Região Central do Estado. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o […]
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Criado em 26 de junho de 2012, por meio da Lei 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando, nesta segunda-feira, 11 anos de incentivo à cidadania fiscal. O programa conta com mais de 3 milhões de cidadãos e tem como objetivo estimular os consumidores a pedirem nota fiscal em suas compras e gerar conscientização […]
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Foi homologado nesta segunda-feira (20/6), pela Presidência da República, o Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, teve como referência a manifestação favorável do Ministério da Economia e a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria […]
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O benefício poderá ser concedido ao contribuinte que esteja inadimplente com fazenda municipal sobre tributos já lançados em dívida ativa A Prefeitura de Capão da Canoa, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, lançou o Programa Refis para a concessão de benefícios sobre os juros e multas da dívida ativa, de origem tributária e não […]
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