A Receita Estadual (RE) deflagrou, na manhã da última quinta-feira (31/10), a Operação M16, que tem como objetivo reprimir fraudes fiscais no pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação é direcionada a fabricantes de autopeças estabelecidos em outras unidades federativas que concorrem de forma desleal com a indústria gaúcha, causando […]
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Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até 31 de outubro para acumular notas fiscais com CPF e garantir descontos no clico do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O benefício de Bom Cidadão, vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), concede redução de até 5% no tributo […]
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Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes e visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, retoma os procedimentos normais de fiscalização de mercadorias em trânsito a partir de segunda-feira (1º/7). A […]
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