A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela […]
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Na manhã da última sexta-feira (30), ocorreu a formatura da Turma 2023 do Estágio de Motociclista Militar e Batedor da Polícia do Exército. Quatro Policiais Rodoviários Federais estavam entre os formandos. Desde 1975, quando os primeiros policiais rodoviários federais realizaram o curso de batedor motociclista da PE, ocorre essa parceira entre as instituições. […]
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Na próxima semana, nos dias 06 e 07 de julho, a Receita Federal realizará um mutirão de cadastros de CPF em escolas da cidade. A iniciativa é uma parceria do órgão federal com a Prefeitura de Imbé, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Conforme o coordenador […]
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Nesta terça-feira (27), a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a operação Falsa Impressão para coibir organização criminosa que tinha como objetivo ludibriar a fiscalização estatal no transporte irregular de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas, por meio da utilização de empresas “noteiras”. O grupo criminoso criava, formalmente, […]
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A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. […]
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A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa. A orientação é não abrir ou responder as mensagens. Através de mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, […]
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A Polícia Rodoviária Federal iniciou na última quarta-feira (17) a Operação Temática de Enfrentamento às Fraudes Veiculares-OTEVEIC. A operação visa capacitar policiais da PRF, da BM, do CRBM, do IGP e agentes do DETRAN-RS que irão atuar no combate a estes ilícitos, fiscalizando com técnicas apuradas para a detecção de quaisquer adulterações e fraudes nos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a […]
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A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta terça-feira, 14/03/2023, a “Operação Flight Level II”, com o objetivo de combater crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Os líderes da organização criminosa se passavam por empresários do setor financeiro e constituíram empresas para movimentar recursos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. […]
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