Tag: federal

RS recebe nova remessa de kits de medicamentos do Ministério da Saúde para atender municípios no Vale do Taquari

Correio do LitoralLeave a Comment on RS recebe nova remessa de kits de medicamentos do Ministério da Saúde para atender municípios no Vale do Taquari

A Secretaria da Saúde (SES) recebeu, nesta última quinta-feira (14/9), mais vinte kits de medicamentos e insumos enviados pelo Ministério da Saúde para atender municípios atingidos pelas fortes chuvas e enchentes no Vale do Taquari. Os produtos beneficiarão aproximadamente 10 mil pessoas. De acordo com o Departamento de Assistência Farmacêutica (Deaf), da SES, os kits […]

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Alckmin anuncia R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone

Correio do LitoralLeave a Comment on Alckmin anuncia R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde do último domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez […]

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Governo Federal anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

Correio do LitoralLeave a Comment on Governo Federal anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR).  Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da […]

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Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

Correio do LitoralLeave a Comment on Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

Apartir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) […]

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Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do IRPF

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A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.     O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com […]

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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

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Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 […]

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Correio do LitoralLeave a Comment on Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ […]

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Estado assina acordo com a Receita Federal para legalização e destinação correta de mercadorias apreendidas

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O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]

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Polícia Civil e Polícia Federal desarticulam grupo responsável pelo aliciamento de jovens para envio de droga para a Europa

Correio do LitoralLeave a Comment on Polícia Civil e Polícia Federal desarticulam grupo responsável pelo aliciamento de jovens para envio de droga para a Europa

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) Passo Fundo, e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (13/07), a segunda fase da Operação Rookies, que investiga organização criminosa que atua no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Policiais cumpriram cinco mandados de prisão […]

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Governo Federal vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a […]

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