Tag: exigencia

Em segundo turno, Assembleia aprova PEC que retira exigência de plebiscito para venda de estatais

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A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (1º/6), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a exigência de plebiscito para a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. O texto teve 35 votos favoráveis e 18 contrários. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisou ser analisada em […]

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Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

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Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de […]

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