Após ação da Defensoria Pública, exame de DNA é concedido à gestante para verificar se filho é fruto de estupro
Após ação ajuizada pela Defensoria Pública Regional de Cruz Alta, foi concedido a uma gestante a possibilidade de realizar exame de paternidade pré-natal intra-uterino para verificar se o feto é fruto de estupro. O Magistrado deferiu o pedido de tutela de urgência para que o município de Cruz Alta e o Estado do Rio Grande […]
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