Tag: estabelecimentos

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

RenatoLeave a Comment on Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

A Receita Federal suspenderá o CNPJ de entidades ou estabelecimentos filiais, caso sejam constatadas a realização de atividades de comercialização, exposição, armazenamento, guarda ou transporte de produtos proibidos, que representem potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança, tais como cigarros eletrônicos, vapes, fumígenos, entre outros, especialmente durante operações de combate ao […]

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Operação Varejo Legal visita mais de 900 estabelecimentos e percorre 112 cidades gaúchas em ação de fiscalização

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A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30/10), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919 estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação […]

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EMBALAGENS OXI-BIODEGRADÁVEIS SÃO OBRIGATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS EM TORRES

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  O uso de embalagens oxi-biodegradáveis é obrigatório para os estabelecimentos comerciais em Torres desde 2008, por meio da Lei Municipal nº 4172. A mesma lei dispõe sobre o uso das embalagens para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais localizados no município. Esta estabelece os requisitos que as embalagens devem atender: como […]

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Prefeitura de Tramandaí oferta Curso de Boas Práticas para estabelecimentos que trabalham com o preparo de alimentos 🍇🍉

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Buscando qualificar cada vez mais o atendimento no ramo de alimentação no município, a Prefeitura de Tramandaí, por meio do Centro Municipal de Vigilância em Saúde, está ofertando o “Curso de Boas Práticas”. Serão dois cursos disponibilizados. São eles: Manipulação de Alimentos Técnicas de Higiene no Combate a COVID-19 “O conteúdo das aulas é voltado […]

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